A partir de junho, advice price o prazo para a concessão de uma marca vai ficar menor: passará dos atuais seis anos para apenas um. A informação foi dada hoje pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe.
Segundo ele, mesmo estando entre os cinco primeiros países na criação de marcas, o Brasil ainda enfrenta dificuldades com a burocracia, o que torna o processo mais lento. O resultado é que hoje vários produtos tipicamente brasileiros pertencem a outros países, porque fizeram o registro antes do Brasil, o que obriga o governo a extensas negociações internacionais.
Levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que o Brasil poderia receber R$ 1 bilhão por ano, se não fosse a biopirataria.
Jaguaribe garantiu que o INPI está contando com um orçamento maior, novos examinadores e a informatização dos dados. "O novo sistema eletrônico de marcas será lançado em junho. Quem quer (registrar) uma marca vai entrar pela internet, vai dispensar todo o papel, e vai receber (o registro) de volta pela internet, simplificando o processo e fazendo com que seja mais ágil e seguro. O processo em papel se perde. A marca registrada eletronicamente tem uma segurança muito maior", afirmou.
O diretor do INPI elogiou a lista lançada ontem pelo governo, com cerca de 3 mil nomes científicos e quase 7 mil nomes populares da biodiversidade vegetal. A relação made in Brasil será divulgada e enviada a escritórios estrangeiros de registros de marcas, o que, segundo ele, pode evitar novos problemas para o País.
"Não são os escritórios que agem de má fé. Quem age de má fé é quem pede a marca (de produto conhecidamente brasileiro). Um examinador no Japão pode não conhecer o nome cupuaçu, não saber que é uma fruta brasileira. Agora, com a lista, ele vai saber", afirmou.
Um exemplo recente dos problemas que o Brasil enfrenta nesta área é a disputa pela propriedade do açaí. Desde janeiro, quem tenta vender qualquer produto relacionado com o nome do fruto no Japão tem que pagar royalties – uma espécie de taxa para usar uma invenção ou produto que já foi registrado por alguém.
O mais impressionante é que essa cobrança sobre o nome da fruta brasileira tem que ser paga a uma empresa japonesa. Foram eles, do outro lado do mundo, que registraram o açaí como marca. Estados Unidos e Europa também estão de olho na patente do fruto. Outros produtos como a andiroba, carqueja e copaíba aumentam a lista de espécies genuinamente brasileiras que hoje pertencem a estrangeiros.
Segundo Jaguaribe, o governo brasileiro já apresentou a lista denominada "Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil" à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, que coordena acordos na área de propriedade intelectual, e sugeriu que outros países também relacionem seus produtos para evitar prejuízos aos exportadores e consumidores.
