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Economia

Opinião: Reforma da Previdência, uma reforma pra já

Nosso sistema previdenciário é injusto com os mais jovens e insustentável à longo prazo, porque quem está trabalhando hoje é quem está pagando a conta dos que já estão aposentados

Aline Rocha

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No mês de maio, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) realizou um amplo debate sobre a reforma da previdência, o qual contou com a presença de dois professores do curso de direito do UniCEUB, Daniella Torres e Alessandro Costa. Também marcou presença o secretário especial de previdência e trabalho do ministério da economia, Rogério Marinho, e nosso objetivo é fomentar e esclarecer o assunto mais importante do país atualmente.

Desde a redemocratização do Brasil, com a constituição de 1988, o Brasil teve 7 presidentes, contando o atual. Desses 7 presidentes, 3 alteraram a Constituição com reformas da previdência (Fernando Henrique, Lula e Dilma). Ademais, Temer e o presidente Jair Bolsonaro enviaram propostas. Vale ressaltar que a presidente Dilma tinha intenção de enviar uma nova proposta de reforma em seu segundo mandato, haja visto que o ex-presidente Temer enviou uma. Portanto, é uma constatação evidente que nenhum dos presidentes passados fizeram uma reforma de verdade, pois todas aconteceram em um espaço inferior a 25 anos.

Nosso sistema previdenciário é injusto com os mais jovens e insustentável à longo prazo, porque quem está trabalhando hoje é quem está pagando a conta dos que já estão aposentados. O país segue com uma taxa de natalidade cada vez menor e com uma população que vive cada vez mais, ao passo que o atual sistema se torna totalmente inviável, daí a necessidade de mais uma reforma, que muito provavelmente não será a última.

Se os presidentes no passado tivessem a responsabilidade e ousadia de terem feito reformas notáveis visando o longo prazo, bilhões de reais teriam sido economizados e retornados como investimentos em diversas áreas. É inadmissível um país gastar três vezes mais com previdência quando comparada à saúde, segurança e, principalmente, educação. Na condição de representante de uma entidade estudantil, não poderia deixar de fazer tal observação, pois a garantia de um futuro com pleno emprego e desenvolvimento social é justamente alcançado com o investimento na educação do seu povo.

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Sem as reformas da previdência e tributária o Brasil está fadado ao fracasso em todas as áreas, pois já perdemos nossa capacidade de investimento em todas as áreas. Diversos estados têm adotado como saídas para suas crises fiscais privatizações e concessões de diversos serviços e setores à iniciativa privada, via PPPs (Parcerias Público Privadas), que de fato acaba sendo uma ótima iniciativa, mas resolve uma parte do problema, precisamos retomar a capacidade de investir em saúde, educação, infraestrutura, etc., isso só será possível após às reformas, pois, só assim haverá recursos disponíveis novamente, hoje comprometidos com a previdência ou com a rolagem da dívida pública, gerada em parte pelo próprio déficit previdenciário.

Portanto, devemos buscar equidade e sustentabilidade no sistema previdenciário brasileiro, a atual proposta em tramitação no congresso nacional busca isso, corrigindo falhas históricas, que no fim das contas prejudicam justamente os mais pobres, como defendeu o secretário Rogério Marinho na palestra: “Quem ganha mais vai contribuir mais e quem ganha menos vai contribuir menos”.

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Cabe a todos nós cobrarmos compromisso da bancada de parlamentares do Distrito Federal com a reforma da previdência, que nos próximos dias terá a sua segunda votação do relatório no plenário, portanto, devemos ficar de olho no posicionamento dos nossos representantes e cobrá-los, para que não mudem seus votos, os que votaram a favor, e cobrarmos os que votaram contra. Porque essa reforma não é do Bolsonaro, da esquerda, ou da direita, ela é a reforma do Brasil.

Rafael Calixto tem 22 anos, presidente pelo 4º mandato consecutivo do DCE do UniCEUB e formado em administração de empresas.

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