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Economia

Opep mantém produção de petróleo no máximo

Arquivo Geral

01/06/2006 0h00

O Partido Popular Socialista (PPS) anunciou hoje que vai realizar no dia 16 de junho, ed buy more about no Rio de Janeiro, sua convenção. No encontro, o partido definirá seus candidatos. Mas a Executiva decidiu não indicar nenhum nome do partido para a candidatura à Presidência da República. O principal órgão de decisão do PPS chegou a negociar a candidatura do deputado Roberto Freire (PE). Freire foi candidato a presidente em 1989 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Em vez da candidatura própria ao Palácio do Planalto, a Executiva indicou à convenção o apoio à candidatura do PSDB. Em nota oficial, a Executiva diz que o partido reafirma a posição de lutar por mudanças de rumo na política econômica que resultem em "vigoroso desenvolvimento econômico, com a urgente criação de emprego e real distribuição de renda".

A Executiva afirma que tomou a posição após ter se empenhado, sem sucesso, na viabilização de uma aliança alternativa com forças "democráticas e de esquerda" para a disputa da Presidência da República. Segundo a nota, o principal motivo da decisão foi "a verticalização e a necessidade de superação da cláusula de barreira".

Os Estados Unidos e o Brasil, ailment que mantiveram frequentes atritos por causa da intenção norte-americana de criar uma área de livre-comércio nas Américas, more about vão discutir a expansão do comércio bilateral em uma reunião nesta semana, disse na quinta-feira o secretário norte-americano de Comércio, Carlos Gutierrez.

"Somos importantes parceiros comerciais hoje, mas acreditamos que podemos fazer mais por nossas economias, por nossas empresas e por nossos trabalhadores para continuar criando empregos e prosperidade em nossos países", disse Gutierrez a jornalistas, após uma entrevista preparatória para sua viagem, de 5 a 8 de junho, ao Brasil.

O comércio entre Brasil e EUA somou cerca de 39,4 bilhões de dólares em 2005, sendo que o Brasil tem superávit de 9 bilhões nessa conta. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush estabeleceram em novembro a meta conjunta de ampliar significativamente o comércio bilateral até 2010.

Mas essa promessa foi ofuscada por diferenças na Cúpula das Américas de Mar del Plata (Argentina) a respeito da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), um antigo sonho de alguns líderes regionais, hoje praticamente sepultado. Gutierrez qualificou a reunião de Mar del Plata como uma oportunidade perdida e disse que os EUA ainda esperam que "um dia tenhamos a Alca".

"Nosso desafio é mostrar aos nossos parceiros brasileiros que acreditamos que esta seja uma iniciativa que seria de grande benefício para o Brasil, de grande benefício para as Américas", afirmou o secretário.

Enquanto isso, segundo ele, há várias coisas que os dois países poderiam fazer para ampliar o comércio bilateral, como redução de barreiras alfandegárias e estabelecimento de parâmetros comuns para que produtos de um país possam ser vendidos em outro.

As negociações da próxima semana terão como tema as medidas que Brasília e Washington podem adotar contra a pirataria e para promover exportações e investimentos, segundo Gutierrez, ex-executivo da Kellogg.

Embora o Brasil seja um grande produtor de álcool combustível, Gutierrez disse que não pretende discutir a possibilidade de os EUA suspenderem a atual tarifa de 14,29 centavos de dólar por litro importado. O setor agrícola norte-americano se opõe a essa concessão.

"Estamos examinando todas as opções (para ampliar o fornecimento de álcool aos EUA), mas este não é o propósito da minha viagem — ir em busca de etanol no Brasil", afirmou.

Será a primeira viagem de Gutierrez ao Brasil desde que ele assumiu o Departamento de Comércio, em 2005. O secretário vai se reunir com o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Luiz Fernando Furlan, no Rio, onde eles vão lançar oficialmente o Diálogo Comercial EUA-Brasil. Gutierrez passa também por São Paulo e Brasília.

Um relatório divulgado hoje na 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos constatou desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 30 unidades socioeducativas de 21 estados e do Distrito Federal, advice que foram visitadas simultaneamente no dia 15 de março deste ano por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Segundo um dos membros da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, sickness Ariel de Castro Alves, sales na inspeção, verificou-se que as unidades de internação, que deveriam ser espaços educativos, acabaram se tornando minipresídios.

"O principal destaque na vistoria e no relatório é que as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, que deveriam aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente, sequer aplicam a própria legislação penal, a Lei de Execuções Penais. O tratamento que se dá hoje é totalmente carcerário", disse Alves.

De acordo com o relatório, em 17 das 30 unidades visitadas, a comissão OAB/CFP recebeu reclamações de espancamento. "Na maioria destas, os integrantes das comissões puderam observar lesões (hematomas, inchaços, cortes) produzidos pelos espancamentos. Os adolescentes acusaram os educadores sociais ou policiais militares que entraram nas unidades por estes maus tratos", revela o documento.

Quanto à educação, os representantes da OAB e do CFP constataram que em cinco unidades não havia qualquer tipo de escolarização e 15 não tinham programas de profissionalização. Além disso, 24 unidades apresentavam alojamentos inadequados, precários, insalubres e superlotados. "Assemelham-se a celas; têm goteiras, o mau cheiro é intenso, há pouca ventilação e má iluminação". Em 18 instituições, foram feitas denúncias também de más condições de higiene e precariedade ou inexistência do atendimento à saúde.

Ariel de Castro Alves disse ainda que os jovens estão permanecendo nas instituições além dos três anos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. "Também na maioria das unidades foi verificada a falta de assistência jurídica aos adolescentes, que sequer sabem sobre seus processos. E isso acaba gerando uma grande ansiedade e, muitas vezes, acaba resultando até em rebeliões", afirmou.

Ele informou que o relatório está sendo encaminhado a todas as autoridades competentes. Segundo Alves, a OAB, o CFP e a Secretaria Especial de Direitos Humanos vão fazer um seminário, com base no diagnóstico feito pelo relatório Inspeção Nacional de Unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei. "O objetivo é discutir o que fazer para mudar essa triste realidade e garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil", disse ele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria hoje, sick com folga, health já no primeiro turno a eleição presidencial, viagra approved  segundo pesquisa divulgada hoje, pelo Ibope.

No levantamento divulgado pela TV Globo, Lula teria no principal cenário 48 por cento das intenções de voto, seguido pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, com 18 por cento.

Considerando os votos válidos, que excluem os brancos e nulos, Lula teria 62 por cento, contra 24 por cento de Alckmin. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em todo o país, entre domingo e quarta-feira.

Um agente de segurança palestino foi morto e sete ficaram feridos em confrontos entre as facções rivais Fatah e Hamas na quinta-feira na Faixa de Gaza, ailment ampliando a tensão na miserável região palestina.

Horas antes, doctor milhares de policiais palestinos fizeram disparos com rifles automáticos e destruíram parcialmente o Parlamento em Gaza, approved em um dos maiores protestos já feitos contra o atraso no pagamento de salários desde que o Hamas assumiu a Autoridade Palestina, em março.

Médicos e uma autoridade de segurança disseram que Khader Afana, membro da força preventiva da Fatah, foi morto por desconhecidos na Cidade de Gaza. Ninguém assumiu a autoria do crime.

Também na quinta-feira, três outros agentes ficaram feridos em um ataque a seu veículo, em uma aldeia a leste da cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, segundo essa fonte de segurança, que acusou o Hamas pela emboscada.

O Hamas disse que os combatentes do Fatah alvejaram um dos seus comandantes, que ordenou a retaliação. Um atirador do Hamas ficou levemente ferido no tiroteio. Os confrontos perturbam a tênue paz vigente desde que o presidente Mahmoud Abbas, líder do Fatah, e o primeiro-ministro Ismail Haniyeh, do Hamas, começaram a negociar o fim da violência em Gaza, na semana passada.

Testemunhas e médicos disseram que três outros membros do Fatah ficaram levemente feridos em um tiroteio em Khan Younis na manhã de quinta-feira. O atraso nos salários e a disputa entre Abbas e Haniyeh pelo controle das forças de segurança ameaçam escapar do controle. Os confrontos do último mês entre as duas facções em Gaza mataram dez pessoas.

Os manifestantes de Gaza criticaram Haniyeh por prometer apenas um pagamento parcial aos funcionários públicos nos próximos dias. "Queremos saber quando essa tragédia vai parar", gritava um agente pelo alto-falante em frente ao prédio do Parlamento no centro de Gaza. O protesto aconteceu enquanto os parlamentares realizavam uma sessão ordinária.

Ninguém ficou ferido nesse ato, mas testemunhas viram manifestantes quebrando vidraças, e um parlamentar acrescentou que portas, aparelhos de ar-condicionado e equipamentos eletrônicos foram destruídos. A maioria dos manifestantes é ligada a forças leais ao Fatah.

O novo governo está há três meses sem pagar os salários dos 165.000 funcionários públicos, porque os EUA e outros países ocidentais impuseram sanções financeiras ao gabinete do Hamas, devido à recusa do grupo em reconhecer a existência de Israel e abandonar a violência.

O embargo agrava a crise humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada. Haniyeh prometeu na terça-feira pagar nos próximos dias um salário aos 40.000 servidores que ganham menos de 1.500 shekelim (330 dólares) por mês.

Aos outros 125 mil servidores, que ganham mais do que isso, ele prometeu um adiantamento de 1.500 shekelim. O ministro das Finanças disse posteriormente que ainda não se sabe quando esse bônus será pago.

O Ministério Público de São Paulo colocará à disposição da imprensa amanhã, page uma nova lista com os registros das mortes violentas ocorridas nos conflitos que envolveram forças policiais no estado durante a semana de ataques atribuídos à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação é da assessoria de imprensa do MP.

Apesar de já ter sido divulgada uma lista na noite de ontem, o promotor Neudival Mascarenhas, designado para apurar as mortes no período dos ataques, afirmou hoje que o MP ainda está cruzando os dados entregues pela Secretaria de Segurança Pública e que somente amanhã se manifestará sobre o assunto. O promotor disse ainda que recebeu novas informações sobre a lista após a divulgação do documento na noite de ontem.

A Secretaria de Segurança Pública apresentou na tarde de hoje documento com carimbo do Ministério Público estadual comprovando que as polícias entregaram no dia 30 todos os laudos sobre as mortes de civis no período, exigidos judicialmente pelo MP. Segundo o superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Celso Perioli, não tinham sido entregues somente 24 laudos sobre as mortes de policiais e esses laudos seriam enviados ainda hoje ao MP.

O Tribunal de Contas da União recomendará, discount ao Congresso Nacional a aprovação das contas de 2005 do governo federal. O relatório do ministro Valmir Campelo, price apresentado hoje em plenário, pilule destaca o cumprimento das metas fiscais e o esforço do governo para alcançar superávit primário, que resultou na superação da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto.

O documento, porém, faz 30 ressalvas à prestação de contas – entre elas, o fato de a administração pública federal não ter aplicado 30% dos recursos destinados à educação na erradicação do analfabetismo e no ensino fundamental, conforme determina a Constituição Federal. O relatório deverá ser enviado ao Congresso no próximo dia 14.

"Quando se tem algum possível desvio de conduta daquilo que não está na lei orçamentária ou na Constituição, as contas são aprovadas com ressalva. Ou, quando é mais grave, o tribunal pode recomendar a não aprovação", explicou Campelo, em entrevista à Agência Brasil. Na avaliação dele, as ressalvas referentes a 2005 não impedem a aprovação das contas do Poder Executivo.

Com relação à Educação, por exemplo, o TCU constatou a aplicação de R$ 10,9 bilhões na manutenção e desenvolvimento do ensino, o equivalente a 20,90% da receita líquida com impostos, respeitado o mínimo de 18% fixado pela Constituição. No entanto, apenas 29,67% deste montante foram aplicados na erradicação do analfabetismo e no desenvolvimento do ensino fundamental.

Outra ressalva refere-se à contabilização de R$ 2 bilhões transferidos pelo Programa Bolsa-Família como gastos com Saúde, que possibilitou o cumprimento do limite mínimo de R$ 37, 1 bilhões para o setor. Sem os recursos repassados pelo Bolsa-Família, as despesas e ações em serviços públicos de saúde totalizaram R$ 35,5 bilhões em 2005.

O relator também faz uma ressalva quanto à falta de informações referentes a 114 programas de governo, e a inconsistência no registro da execução físico-financeira para 95 programas, o que caracteriza "falhas no seu monitoramento, avaliação e revisão. Outro ponto destacado é o volume excessivo de restos a pagar não processados o que, na avaliação do relator, compromete a programação financeira e o planejamento governamental.

A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal obrigam o Tribunal de Contas da União a elaborar relatório e parecer prévio sobre as contas dos três poderes. No caso de ressalvas, o TCU faz também, recomendações. "A gente espera que as recomendações sirvam como um balizamento para o próprio governo, para que possa corrigir os problemas", afirmou.

O presidente dos EUA, website like this George W. Bush, order acrescentou o nome de duas entidades e de três pessoas, entre elas um traficante do Brasil, a uma lista de grandes negociantes de droga, medida que os impede de acessar o sistema financeiro do país ou de promover transações com empresas norte-americanas.

"Essa ação salienta a determinação do presidente de fazer todo o possível para perseguir traficantes de drogas, debilitar suas operações e encerrar o sofrimento que o negócio de drogas ilícitas impõe aos norte-americanos e a outras pessoas ao redor do mundo", disse o porta-voz da Casa Branca, Tony Snow, em um comunicado.

A Casa Branca colocou o nome de Fahd Jamil Georges, do Brasil, ao lado de Ali Naway, do Irã, e de Dawood Ibrahim, da Índia, na lista de traficantes. Também foram incluídas na lista a Dawood Ibrahim Organization, com operações na Índia, no Paquistão e nos Emirados Árabes, e a Amezcua Contreras, do México.

Uma medida batizada de "Kingpin act" (ou "Ato Chefão"), em vigor desde 1999, autoriza o presidente a impor sanções financeiras a traficantes de droga estrangeiros que ameacem a segurança, a política externa e a economia dos EUA. Os novos nomes elevam para 62 o número de pessoas e entidades citadas na lista desde 2000.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu nesta quinta-feira manter intacta a produção mundial, viagra sale perto da sua capacidade máxima, rejeitando a proposta de corte feita pela Venezuela, interessada em um aumento dos preços. O cartel teme que o petróleo a cerca de 70 dólares por barril acabará tendo efeito nocivo para os produtores, porque pode reduzir o crescimento econômico global.

"Não estamos confortáveis com os preços em tais níveis, porque eles não são apoiados pelos fundamentos e contêm em si as sementes de uma maior volatilidade que afinal será em detrimento de todos", disse o nigeriano Edmundo Daukoru, presidente da Opep.
Com a produção no topo, a influência da Opep sobre o mercado mundial é limitada. Gargalos nas refinarias, a crise nuclear do Irã com o Ocidente, problemas de fornecimento no Iraque e na Nigéria e uma corrida dos investidores para as commodities vêm alimentando o aumento de preços. O ministro saudita do Petróleo, Ali Al Naimi, disse que os mercados mundiais estão com "excesso de oferta e excesso de preços".

A Venezuela argumenta que os estoques mundiais de petróleo estão no azul e que a Opep deve considerar a redução da produção para evitar uma queda dos preços. Em discurso aos ministros participantes, o presidente Hugo Chávez acusou os EUA de tentarem destruir a Opep, disse que a sociedade norte-americana desperdiça energia e se referiu ao cartel como uma defesa do Terceiro Mundo contra o imperialismo.

"Durante um século demos petróleo para saciar a sede dos países desenvolvidos, enquanto os nossos povos na África, na Ásia e na América Latina mergulhavam no subdesenvolvimento, na miséria e no atraso", afirmou o presidente venezuelano.

Essa retórica deixa alguns desconfortáveis na Opep. Desde a década de 1970, o grupo se empenha para evitar questões políticas e para construir uma reputação mais profissional como fornecedor confiável de petróleo.

"Da perspectiva deles, não há por que politizar o petróleo, porque deixa seus clientes nervosos, o que por sua vez pode levar a políticas que reduzam ou restrinjam o crescimento da demanda por petróleo, o que não é dos interesses nacionais [dos países] da Opep", disse o consultor Gary Ross, da PIRA Energy, de Nova York.

Chávez disse também que a Venezuela e outros membros da Opep cogitam converter parte das vendas de petróleo de dólares para euros, para se preservarem da desvalorização da moeda norte-americana.

O ministro iraniano do petróleo, Kazem Vaziri-Hameneh, disse que seu país já está fazendo parte das exportações em euros. A Venezuela tem nos EUA o seu maior mercado, mas pretende dobrar as vendas para a China e exportar também com a Europa, fazendo uma troca de mercados com a Rússia.

Embora Caracas tenha apoio do Irã para manter os preços elevados, os delegados da Opep dizem que a Arábia Saudita, líder no setor, e outros preferem o barril na faixa de 50 a 60 dólares.

Até agora a economia mundial se mostra surpreendentemente resistente à elevação de 40 dólares no preço do barril nestes três anos decorridos desde a invasão norte-americana no Iraque. "Conforme os preços sobem, os riscos à economia global crescem, mas no momento os preços são um vento de proa para a economia, e não um muro", afirmou o consultor Ross. As próximas reuniões da Opep estão marcadas para 11 de setembro em Viena e 14 de agosto em Abuja.

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