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Economia

Motoristas de aplicativo e taxistas podem receber o “coronavoucher”?

Nesta terça-feira (31), o senado planejava votar um projeto para ampliar as categorias de trabalhadores que vão receber  o benefício

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Com o “coronavoucher” aprovado no senado, taxistas e motoristas de aplicativos estão em dúvida se teriam direito ao auxílio de R$ 600 reais para trabalhadores informais. 

Nesta terça-feira (31), o senado planejava votar um projeto para ampliar as categorias de trabalhadores que vão receber  o benefício. Isso incluiria motoristas de aplicativos, táxi, caminhoneiros e pescadores. Entretanto, o plano foi adiado e deve ser votado apenas amanhã.

Porém, o projeto que garante a quantia para os trabalhadores informais só espera a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se aprovado pelo presidente, taxistas e motoristas de aplicativos já estarão aptos a se candidatarem para receber o benefício. Para isso, devem seguir os requisitos previstos no projeto de lei. 

Quem pode receber o auxílio?

  • Quem não têm carteira assinada e, portanto, não têm direito ao seguro-desemprego;
  • É preciso ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania;
  • A renda mensal deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135);
  • O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
  • Pode se candidatar se estiver inscrito na Previdência Social como contribuinte individual, desde que atenda os requisitos de renda;
  • Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil, também podem receber.

Autodeclaração

  • Serve para quem não estiver registrado em um dos cadastros do governo federal;
  • Terá de informar, através de uma autodeclaração, a renda da sua família para receber o auxílio;
  • Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e até taxistas e motoristas de aplicativo;
  • Poderá ser feito à distância por aplicativo de celular ou presencialmente na Caixa ou rede de lotéricas.

Pagamento

  • O benefício poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste), casas lotéricas e agências dos Correios.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro ainda precisa assinar o projeto.

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