João Paulo Mariano
Especial para o Jornal de Brasília
A Esplanada dos Ministérios amanhece com um telão diferente. O Sonegômetro informa que este ano já foram sonegados mais de R$ 276 bilhões. A ação é organizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinpefaz) e tem por objetivo alertar para o gigantesco montante de tributos que deixam de ser pagos a nível federal, estadual, municipal e distrital.
Neste ano, várias notas falsas de cem reais foram colocadas próximo ao telão, além de uma máquina de lavar gigante com notas de cem reais dentro para mostrar a Lavanderia Brasil.
Educação fiscal
“Nós temos o sonegômetro como instrumento de educação fiscal, para mostrar a importância do combate ao ato. Temos tido um limite alto. Essa sonegação afeta diretamente o cidadão. O dinheiro deixa de reverter para educação e saúde. Complica o cidadão e onera o estado”, diz o presidente do Sinpefaz, Achilles Frias.
O Sindicato faz essas ações desde 2012. Leva como base vários estudos internacionais. É levado em consideração o PIB do Brasil e dados relativos a Receita Federal e os tributos nacionais e locais. O presidente do Sindicato completa que a ação busca mostrar que sonegação está diretamente ligada a corrupção.
“Com base nos valores retirados do erário é que se forma o ‘caixa dois’ para financiamentos de campanhas políticas e das más ações de agentes públicos”, acrescenta. Ele também denuncia que a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) está sucateada: “É deliberado. Há setores ligados ao governo que não se importam em combater a sonegação fiscal”, conclui.
São 2 mil procuradores em todo o País. Seriam necessários, calxula o sindicato, pelo menos mais 400 para se fazer o trabalho de forma mais intensa. Frias explica que, além da falta de concursos para a área, a PFN precisa de servidores que façam o trabalho auxiliar.
Atualmente, o procurador fiscaliza, faz a fotocópia, cobra, entre as outras funções do cargo.
Achilles Frias explica que a campanha tenta alcançar e conscientizar os grandes sonegadores que utilizam de meios sofisticados para sonegar, como a lavagem de dinheiro e a utilização de empresas off shore. Os principais sonegadores pertencem ao seguimento da indústria, depois dos serviços e, em terceiro, da área financeira.
O administrador Michel Souza, 38, também entende que é preciso fortalecer a fiscalização. “É preciso mais educação fiscal e reestruturar as instituições de controle. Tem que ter controle mais rígido”, opina Souza. Já o atendente técnico Lucas Carvalho, 22 anos, entende que deveria existir uma política mais transparente em relação tanto à arrecadação quanto à sonegação. Sobre o futuro, Carvalho pensa que se não houver mudança, não haverá saída econômica para o País.
