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Economia

Juiz encaminha ao Ministério Público proposta da VarigLog

Arquivo Geral

30/06/2006 0h00

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, case visit Luís Carlos Guedes Pinto, prescription doctor ocupará o lugar de Roberto Rodrigues na pasta, afirmaram à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira três diferentes fontes, duas do Palácio do Planalto e uma do Congresso.

A decisão foi tomada nesta manhã, durante reunião da coordenação do governo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi uma das maiores defensoras de seu nome.

Guedes assumiria a pasta em caráter definitivo, segundo as duas fontes do governo. Ambas pediram para não serem identificadas.

Concluindo os trâmites legais da nomeação, o Diário Oficial da União já poderia oficializar a sucessão nesta sexta-feira.

Roberto Rodrigues anunciou sua saída do ministério na quarta-feira, após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite anterior. Como motivo, ele apenas afirmou que deixa a pasta por considerar cumprida sua missão no comando da Agricultura, descartando razões políticas e pessoas na sua decisão.

Luís Carlos Guedes Pintos é um nome ligado ao PT e aos movimentos sociais. Ele presidiu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao lado de Rodrigues, lugar que deixou para assumir a Secretaria Executiva do ministério.

A Controladoria-Geral da União (CGU) já verificou irregularidades em mais de 77 municípios na aquisição de ambulâncias, unhealthy e encaminhou os documentos hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas. A CGU ressalta, price no entanto, try que não há necessariamente envolvimento, em todos os casos, com o esquema fraudulento de compra superfaturada de ambulâncias revelado pela Polícia Federal.

A controladoria também colocou à disposição dois auditores para assessorar a investigação dos parlamentares. Tanto os documentos quanto os auditores haviam sido solicitados pelo presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), e pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), que estiveram esta semana com o ministro da CGU, Jorge Hage.

Entre os documentos, há 119 relatórios (do Ministério da Saúde) dos municípios fiscalizados a partir de sorteios públicos nos últimos três anos, divididos em dois volumes. O primeiro registra a ocorrência de irregularidades na aquisição das unidades móveis de saúde em 77 municípios. O segundo traz análises de 42 outros municípios ainda em andamento, "embora já tenha sido detectada, em muitos deles, a presença das empresas envolvidas na denominada máfia das sanguessugas", afirma a CGU em nota oficial.

A controladoria informa que, dentro de algumas semanas, enviará também a análise de mais de três mil prestações de contas de convênios firmados entre municípios e o Ministério da Saúde para a aquisição de ambulâncias. As prestações foram recolhidas pelos auditores da CGU, em articulação com o Ministério da Saúde, em todos os estados brasileiros.

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB começaram a negociar um aumento no preço do gás natural fora do reajuste previsto em contrato. A informação foi divulgada ontem, seek pela a empresa brasileira e pelo governo do país vizinho.

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, nurse Andrés Soliz Rada, disse que tenta estabelecer com o Brasil um valor de US$ 7,5 por milhão de BTUs (unidades térmicas britânicas).

Na Argentina, o presidente boliviano, Evo Morales, e o presidente argentino, Néstor Kirchner, assinaram, na tarde de ontem, um acordo que aumentou o preço do gás da Bolívia para US$ 5 por milhão de BTUs. O volume exportado também será maior: de 5,5 milhões de metros cúbicos diários, para 27,7 milhões no médio prazo, a partir de 15 de julho. O preço anterior era de US$ 3,4.

"Estamos pedindo para o Brasil US$ 7,5 dólares por milhão de BTUs como base de negociação", afirmou Soliz Rada.

O Brasil compra da Bolívia cerca de 26 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O contrato bilateral prevê o máximo de 30 milhões, ao preço de US$ 3,43 a US$ 4,21 por milhão de BTUs.

"Neste momento há uma comissão negociadora que está começando os primeiros passos desta negociação em La Paz", disse o ministro. Soliz Rada afirmou que a Bolívia quer "preço de mercado" na relação comercial com Brasil.

A Petrobras confirmou estar negociando com a YPFB um aumento do preço do gás natural importado além do que estabelece o contrato entre as duas partes. Segundo a assessoria da estatal brasileira, a negociação foi pedida pela empresa boliviana, mas isso não significa que a Petrobras concordará com o aumento.

"O contrato prevê que, se uma das partes pedir revisão de preço, haverá negociação. Mas a Petrobras continua com a mesma posição de só ter reajuste dentro do contrato", ressaltou uma assessora.

O pacto foi assinado em 1999, com validade de 20 anos, e prevê reajustes trimestrais que levam em conta uma cesta de óleos cotados no mercado internacional. A estatal brasileira anunciou esta semana um reajuste de 10% no gás entregue às distribuidoras, aumento dentro do previsto no contrato com a YPFB.
Em uma nova fita de áudio divulgada na Internet hoje, story Osama bin Laden elogiou o líder da Al Qaeda no Iraque, order Abu Musab al-Zarqawi, page morto no início do mês num bombardeio aéreo norte-americano. Bin Laden afirmou também que o grupo continuará a combater os Estados Unidos e seus aliados "em todo lugar".

"O leão da Jihad…Abu Musab al-Zarqawi…morreu num ataque dos EUA. Espero que Deus o aceite como um mártir", declarou a voz na fita, similar à ouvida em gravações anteriores atribuídas a Bin Laden.

Em um recado ao presidente norte-americano, George W. Bush, ele alertou: "Não fique feliz demais, porque o comando (da Al Qaeda no Iraque) não foi derrubado, mas passado de um leão do Islã para outro". "Continuaremos, se Deus quiser, a combater vocês e seus aliados em todo lugar, no Iraque, no Afeganistão, na Somália e no Sudão, até que tenhamos gastado todo o seu dinheiro e matado seus homens, e vocês voltarão derrotados para seu país do mesmo jeito que derrotamos vocês antes, na Somália".

A veracidade da fita não pôde ser determinada imediatamente. Agentes dos serviços de inteligência dos Estados Unidos dizem estar fazendo testes na gravação, que seria a quarta atribuída a Bin Laden este ano.

Osama também exigiu que as forças norte-americanas entreguem o corpo de Zarqawi a sua família e pediu ao rei Abdullah, da Jordânia, que permita aos familiares fazer o enterro em sua cidade natal. "Você (rei Abdullah) impediu que Abu Musab voltasse ao seu país em vida", diz a voz na fita. "O que o apavora sobre Zarqawi após a morte dele é que seu funeral será enorme e mostrará o grau de simpatia que os muçulmanos têm pelos mujahideen".

Bin Laden também defendeu as ações coordenadas por Zarqawi que provocaram a morte de iraquianos. "Abu Musab tinha instruções claras para concentrar o combate em primeiro lugar contra as forças de ocupação, que são os norte-americanos. Mas é aceitável a morte daqueles que lutaram nas mesmas trincheiras dos cruzados contra os muçulmanos", afirmou.

Considerado o mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, Bin Laden fugiu das forças norte-americanas no Afeganistão e está em local desconhecido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem as três instruções que faltavam para completar as regras para as eleições de outubro. O responsável pela redação final da legislação eleitoral deste ano, no rx ministro Gerardo Grossi, acatou 13 sugestões feitas por partidos políticos em audiência pública realizada na última segunda-feira.

Grossi manteve inalteradas as datas do calendário eleitoral, mas incluiu sugestões de mudanças referentes à propaganda eleitoral, arrecadação de recursos e prestação de contas. Entre as modificações, constam a possibilidade das campanhas comercializarem material de divulgação institucional dos partidos, como camisetas, bottons, bonés e decalques, desde que não contenham nome e número de candidatos, bem como cargo em disputa.

Outra mudança acatada diz que toda propaganda impressa deverá trazer o número de inscrição da empresa que a confeccionou. Nos programas eleitorais veiculados na televisão, não será mais obrigatório a utilização da linguagem brasileira de sinais (Libras) e a utilização de legendas, como estava previsto anteriormente, bastando um dos recursos.

As propagandas irregulares receberão multa, se a denúncia trouxer prova de autoria contra o candidato acusado. O TSE definiu também que, nos casos em que não houver punição expressa pela legislação eleitoral, será passível de enquadramento como abuso de poder econômico, que prevê a cassação da candidatura ou até do diploma de eleito.

Aviões israelenses bombardearam hoje a sede do Ministério do Interior do governo palestino, order liderado pelo Hamas. A ação faz parte de uma ofensiva militar de Israel com o objetivo de libertar um soldado seqüestrado.

O presidente egípcio, Hosni Mubarak, afirmou a um jornal que o grupo islâmico Hamas havia dado sua "aprovação condicional" à libertação do soldado Gilad Shalit. Ele foi capturado numa operação de militantes palestinos no domingo.

Israel adiou um ataque por terra no norte da Faixa de Gaza para dar tempo às negociações mediadas pelo Egito, mas não há nenhum sinal de que o país aceitará condições impostas pelo Hamas.

Os grupos que capturaram Shalit – entre eles o braço armado do Hamas – exigem a libertação de prisioneiros palestinos até mesmo para dar informações se ele está vivo ou morto.

Durante a madrugada, aviões israelenses atacaram mais de 20 alvos em Gaza. Um dos mísseis atingiu o escritório do ministro do Interior Saeed Seyam, que pertence ao Hamas. O edifício ficou em chamas, mas Seyam não estava no local. O Exército argumenta que o prédio era utilizado para planejar ataques contra Israel.

Também foram bombardeados uma sede das Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa e estradas e áreas a partir das quais os militantes lançam foguetes Qassam contra o território israelense. Um membro da Jihad Islâmica morreu, a primeira vítima fatal da ofensiva. Israel diz que ele fazia parte das unidades de lançamento de foguetes.

"A escalada israelense não vai ajudar a trazer o soldado de volta e eles devem deixar que isso seja resolvido pela via diplomática", afirmou o porta-voz do gabinete palestino, Ghazi Hamad.

Para Israel, o Hamas é responsável pela volta segura de Shalit, embora o governo, liderado pelo grupo, afirme que não participou do seqüestro.

 

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, physician encaminha hoje ao Ministério Público e ao administrador judicial, order a consultoria Deloitte, a proposta apresentada pela VarigLog para compra da Varig. Um dos pontos em questionamento, segundo juiz, é saber o que vai para a Varig Comercial, que permanece com as dívidas, e o que fica com a Varig Operacional, que cuida das rotas nacionais e internacionais.

Outro fator que está em análise é se o programa de milhagem Smiles estaria incluído ou não na negociação com a VarigLog, ex-subsidiária de transportes de cargas da Varig, e se a nova empresa assumirá os compromissos já existentes.

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