O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a preocupação de uma possível vitória da chapa peronista nas próximas eleições presidenciais argentinas sobre o acordo automotivo entre o Brasil e o país vizinho, assinado nesta sexta-feira, por se tratar de uma negociação entre Estados.
“Estamos fazendo um acordo que é independente de período de eleição, algo que representa o interesse das duas nações”, disse em entrevista coletiva no Rio.
O ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, disse que o processo eleitoral em seu País não acelerou a decisão sobre o acordo automotivo. O protocolo anterior estabelecia uma revisão em junho de 2019.
“É um setor que nos últimos 20 anos vinha, a cada dois, três anos, renovando acordos. Esse acordo vai dar mais previsibilidade ao setor”, disse Sica.
Segundo ele, o fechamento do Mercosul aumentou sua falta de competitividade. “Não podíamos chegar ao livre comércio com a União Europeia sem chegar ao livre comércio dentro do Mercosul”, disse.
Guedes acredita que o acordo vai facilitar a decisão de investimentos das multinacionais. Outro objetivo é inibir a guerra fiscal entre Estados brasileiros e províncias argentinas. Quem utilizar subsídios perderá a preferência dentro do acordo.
O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Caio Megale, afirmou que o Rota 2030 está contemplado no acordo. O programa é parte da estratégia elaborada pelo governo federal para desenvolvimento do setor automotivo no país, e compreende regramentos de mercado, o regime automotivo sucessor do Programa Inovar-Auto e um regime tributário especial para importação de autopeças sem produção nacional equivalente.
Anfavea: transição de 10 anos de acordo traz previsibilidade e segurança jurídica
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) distribuiu nota à imprensa na qual afirma que a transição de 10 anos prevista no acordo comercial anunciado nesta sexta-feira entre Brasil e Argentina para o setor automotivo “traz um cenário de previsibilidade e segurança jurídica” para a indústria.
O acordo atual, que vai até junho de 2020, tem uma regra que limita o comércio entre os dois países. Para cada US$ 1 importado pelo Brasil da Argentina sem tarifas, o Brasil pode exportar US$ 1,5 para lá. É o que os dois governos chamam de sistema flex. Segundo o que foi divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, essa proporção subirá gradualmente até chegar a 3 em 2028, deixando de existir em 2029, quando passa a valer o livre comércio. Já haverá aumento antes do fim do acordo atual, para 1,7. A partir de julho de 2020, vai a 1,8.
“Durante esse prazo, o incremento contínuo do flex poderá acomodar eventuais flutuações desses dois mercados, até que o livre comércio coloque nosso bloco em linha com outros acordos bilaterais”, diz a nota da Anfavea, assinada pelo presidente da associação, Luiz Carlos Moraes.
Estadão Conteúdo.
