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Economia

Governo suspende compra e aluguel de imóveis, veículos e serviços

Publicado

em

Da Redação
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A partir de hoje (23), compra e aluguel de imóveis, veículos, contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e serviço de ascensorista estão suspensas pelo governo. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Mesmo com essas restrições, e exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

Paulo Guedes, ministro da Economia, ficará responsável por autorizar todas as contratações.


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