Menu
Economia

Governo central tem déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,986 bilhões no mês passado. De janeiro a junho, o resultado foi negativo em R$ 95,002 bilhões

Aline Rocha

26/07/2019 15h22

Foto: Agência Brasil

O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, o melhor desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 16,380 bilhões.

O resultado de junho ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 12,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 19,21 bilhões a R$ 5 bilhões.

De janeiro a junho, o resultado primário foi de déficit de R$ 28,924 bilhões, o melhor resultado para o semestre desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 31,593 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 119,7 bilhões – equivalente a 1,68% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 3,505 bilhões em junho. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 66,078 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 78 milhões em junho e de R$ 200 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,986 bilhões no mês passado. De janeiro a junho, o resultado foi negativo em R$ 95,002 bilhões.

Receitas e despesas

O resultado de junho representa alta real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 4,2%. No ano até junho, as receitas do governo central subiram 0,6% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,4% na mesma base de comparação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 1,9% no ano até junho em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados – todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.

Tesouro: políticas públicas precisarão ser revistas para conseguir ajuste fiscal

O Tesouro Nacional disse que políticas públicas precisarão ser revistas para que se consiga fazer ajuste fiscal dado o corte de despesas necessário. No sumário executivo que acompanha o resultado do governo central, divulgado nesta sexta-feira, 26, o órgão disse ficar “evidente” que o processo de ajuste demanda mudanças nas despesas obrigatórias, não só aposentadorias e pensões, mas também com a folha de pessoal, com “maior controle na contratação e nos reajustes dos vencimentos dos funcionários públicos”.

“Algumas políticas públicas precisarão ser revistas e redimensionadas para que se consiga fazer o ajuste fiscal com o corte das despesas em cerca de dois pontos do PIB no governo atual”, afirma o documento.

O texto ressalta ainda que, se não houvesse esse esforço pelo lado das despesas, seria necessário aumentar a carga tributária, “alternativa rechaçada por este governo e pela sociedade brasileira”.

O texto ressalta que, para cumprir a meta fiscal, que admite um déficit de R$ 139 bilhões, as despesas discricionárias estão em nível tão baixo que voltaram ao patamar de 2010, sacrificando, principalmente, os investimentos. “Dado um nível tão baixo de despesa discricionária, o debate que está posto é sobre o nível mínimo de despesas discricionárias necessário para o funcionamento da máquina pública”, completou.

O órgão ressalta ainda que mesmo a aprovação da reforma da Previdência não permitirá um aumento das despesas discricionárias no curto prazo. “A economia projetada com a reforma não significa uma redução das despesas previdenciárias em relação ao patamar atual, mas uma diminuição na comparação com o cenário projetado no caso de não haver nenhuma reforma”, completa.

Em junho de 2019, o governo central apresentou déficit de R$ 11,5 bilhões, valor um pouco melhor do que a mediana do Prisma Fiscal (R$ 13 bilhões). O Tesouro destacou que a melhora se deu principalmente por redução de R$ 6,7 bilhões nas despesas discricionárias e aumento de R$ 1,4 bilhão nas receitas líquidas

Regra de ouro

O Tesouro Nacional informou que a projeção atual aponta para um “equilíbrio na margem” para o cumprimento da regra de ouro neste ano. No mês passado, o órgão estimava uma margem de R$ 1,8 bilhão para o cumprimento da norma constitucional.

Para 2020, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 134,1 bilhões, já considerando o uso de um superávit financeiro de R$ 180,9 bilhões que pode ser levado deste ano para o próximo.

 

Estadão Conteúdo

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado