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Economia

GDF quer acabar com pagamento de pecúnia a servidores

O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, em reunião com empresários do Lide Brasília

Redação Jornal de Brasília

06/06/2019 18h34

Da Redação
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Com um público formado por empresários, deputados e senadores, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF, André Clemente, defendeu um “Estado mínimo, eficiente e econômico”. Ele também se mostrou favorável à privatização e à revisão do Regime Único dos servidores públicos, o que colocaria fim no pagamento de pecúnias do funcionalismo local.

O evento, realizado nesta quinta- feira (6), Kubitschek Plaza Hotel, reúne empresas associadas com faturamento anual de R$ 200 milhões.

A ideia é encaminhar, ainda neste mês, um projeto para a Câmara Legislativa do Distrito Federal com a revisão do Regime Único dos Servidores Públicos, com a proposta de extinção da licença-prêmio. De acordo com Clemente, também será elaborado um programa de parcelamento dos débitos, com pecúnia, referentes a 2017 e 2018. Nesse caso, a medida será delimitada por decreto. Estima-se que a dívida total do DF com pecúnias seja de R$ 500 milhões.

“O mundo mudou, o país mudou, o DF mudou. Ou a gente se ajusta ou quebra. No mundo, quem sobrevive não é o mais forte, é o mais adaptado”, disse Clemente.

“Vamos anunciar o pagamento parcelado e encaminhar o projeto para a Câmara. O projeto já está pronto e será encaminhado em agosto. Pode ser que o governador faça mudança ou a gente amadureça mais alguma coisa. Tem de chegar no momento oportuno à Câmara e não pode ficar parado porque é um tema sensível”, disse aos empresários.

Durante a palestra, o secretário explicou o porquê da redução de impostos,  como o Diferencial de Alíquota (Difal), mesmo em um cenário de crise. Procurando demonstrar otimismo, disse que o essencial é recuperar a confiança dos empresários para gerar empregos. “A inadimplência dos impostos era alta, o fechamento das empresas também. Temos 330 mil desempregados e, se não os colocarmos em postos de trabalho, a economia não levanta”, salientou.

Atualmente, apenas o Distrito Federal e o Acre contam com o pagamento da pecúnia para os funcionários. No âmbito federal, a licença-prêmio é convertida em licença-capacitação, em que o profissional tem direito a deixar temporariamente o trabalho para realizar cursos. A ideia deve ser adotada no DF, caso o governo consiga emplacar a mudança.

Clemente comentou as possíveis reações dos servidores públicos do DF. “Eu também sou servidor público há 30 anos e o mundo mudou, o País mudou, o Distrito Federal mudou. Ou a gente se ajusta ou a gente quebra e não faz o que tem de ser feito. Quem sobrevive não é o mais forte, é o mais adaptado”, argumentou.

Em 2015, o então governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tentou realizar mudanças na licença-prêmio, dentro de um pacote com medidas para equilibrar as contas. No modelo proposto, o funcionário que completasse o quinquênio de trabalho e não gozasse da licença-prêmio até o fim daquele ano não poderia mais receber o valor em dinheiro na hora da aposentadoria. O projeto, porém, não saiu do papel.

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