Funcionários que tiveram suspensão ou redução de salário em meio à pandemia do novo coronavírus não sabem se irão receber o décimo terceiro de forma integral. O governo federal ainda não tem menção a respeito.
Especialistas apontam que a questão não está clara. O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, diz que a lei estabelece que o 13º salário deve ser calculado considerando os meses em que se trabalhou por 15 dias ou mais. Para ele, os meses em que não se trabalhou por 15 dias ou mais não entrarão no cálculo do abono.
Para Daniela Boni, coordenadora de RH da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, o cenário ainda é de incerteza. No caso da suspensão do contrato, ela diz que o entendimento que vem sendo consolidado é o de pagamento proporcional.
A advogada especialista em direito do trabalho Lariane Del Vechio diz que, como a lei que trata sobre a suspensão do contrato de trabalho não explica como fica o cálculo, o ideal seria esperar a orientação do governo.
Com informações do portal UOL
