O Banco Central informou, por meio de um comunicado ao mercado, que o feriado bancário de Corpus Christi ocorrerá, em todo o Brasil, no dia 11 de junho de 2020. Este será o dia considerado “não útil” para fins de “operações praticadas no mercado financeiro, inclusive quanto às atividades e aos sistemas de responsabilidade desta autarquia”.
Desde cedo, os mercados no Brasil – em especial, o de câmbio – opera sem a certeza sobre o funcionamento de bancos e da B3 nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21). Isso porque um decreto da prefeitura de São Paulo “antecipa” o feriado de Corpus Christi na cidade para 20 de maio. Já o feriado municipal do dia da Consciência Negra, originalmente marcado para 20 de novembro, ocorreria em 21 de maio.
O comunicado do BC não menciona o decreto em São Paulo. Ele apenas reforça que, para fins de liquidação de operações no mercado financeiro, o dia não útil será em 11 de junho – e não em 20 de maio. Em tese, como o feriado bancário considerado pelo BC é no dia 11 de junho, bancos poderiam funcionar normalmente nesta quarta-feira, inclusive as agências bancárias.
O BC ainda não se pronunciou sobre a questão do feriado do Dia da Consciência Negra, antecipado em São Paulo para a quinta-feira.
Entidades do sistema financeiro pediram ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que o setor seja excluído do megaferiado que está sendo organizado pelo estado e pela prefeitura de São Paulo, previsto para iniciar quarta-feira. As entidades afirmam que além de problemas sociais e operacionais, a inclusão das instituições financeiras no feriado prolongado seria um ato inconstitucional, uma vez que compete à União fiscalizar e regular o sistema financeiro nacional e, portanto, dispor sobre os dias de funcionamento dessas instituições.
No âmbito social, as entidades dizem que o fechamento de agências bancárias coincide com o calendário de pagamento do auxílio emergencial, cuja segunda parcela começou a ser paga nesta segunda (18) e cujos pagamentos para as pessoas que nasceram de janeiro a abril acontecem nos dias decorrentes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
