Bruno Boghossian e Bernardo Caram
Brasília, DF
O Ministério da Economia estuda a criação de um mecanismo para aplicar em obras públicas e programas sociais parte do dinheiro arrecadado com a privatização de estatais. O objetivo é reduzir as resistências no Congresso à venda dessas empresas e ganhar apoio dentro do governo.
A ideia é criar um fundo de desinvestimento, que seria alimentado por uma fatia dos recursos das privatizações e da venda de imóveis da União. O dinheiro, então, seria direcionado para essas finalidades.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) também avalia outras possibilidades. Em uma delas, antes mesmo de eventual venda da companhia, seriam distribuídos dividendos das estatais para pessoas pobres. Outra hipótese prevê a concessão de certificados de propriedade de frações dessas empresas aos beneficiários de baixa renda.
O governo planeja ampliar o Bolsa Família, mas ainda não encontrou um espaço no Orçamento para financiar o projeto.
A equipe econômica acredita que só haverá um desfecho para essa discussão nos dias seguintes às eleições municipais. Integrantes do ministério consideram que a campanha contaminou sugestões que podem representar medidas amargas de corte de despesas.
Parlamentares ainda trabalham para apresentar uma proposta de ampliação do programa social na próxima semana, mas a equipe econômica considera difícil a elaboração de um projeto que aponte a origem dos recursos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já vetou propostas em estudo pela equipe econômica. Em uma delas, o presidente proibiu que o programa seja bancado com o fim do abono salarial, espécie de 14º salário pago a pessoas com renda de até dois salários mínimos.
Bolsonaro também barrou a ideia de buscar verbas com a desvinculação de benefícios, o que poderia congelar o valor de aposentadorias.
Também chegou a ser apresentada a proposta de limitar o pagamento de precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. O plano foi abortado após reação negativa do mercado e críticas de especialistas.
Inicialmente, Guedes defendia a venda de ativos públicos com a finalidade de abater a dívida pública do país. Estimativa da pasta aponta que o governo tem R$ 1 trilhão em estatais e R$ 1,2 trilhão em imóveis.
A venda das companhias, no entanto, não saiu do papel no governo Jair Bolsonaro. Uma das prioridades da atual gestão, a perda de controle da Eletrobras segue travada no Congresso desde o governo do então presidente Michel Temer.
Nas últimas semanas, Guedes chegou a dizer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria se aliado à esquerda para travar a pauta de privatizações.
Segundo o ministro, o governo teria feito, nos últimos meses, um acordo para a venda da Eletrobras, dos Correios e do Porto de Santos, além de poços de exploração da PPSA (Pré-sal Petróleo) avaliados em US$ 100 bilhões -o equivalente a mais de R$ 560 bilhões.
No entanto, parlamentares teriam afirmado que só seria possível quebrar o monopólio dos Correios, sem a venda de nenhuma das companhias.
Bandeira de Guedes desde a campanha eleitoral de 2018, uma privatização em massa de ativos da União enfrentou resistências dentro do governo e do Congresso. Ele chegou a prometer, em julho, a venda de quatro grandes estatais até o início de outubro, mas o ministério admitiu que esse prazo não foi suficiente.
Frustrado com a falta de ritmo desse plano, o empresário Salim Mattar pediu demissão da Secretaria de Desestatização do governo em agosto. Ele disse faltar “vontade política” para vender as companhias.
Em setembro, o próprio Bolsonaro barrou os planos da equipe econômica para privatizar a Casa da Moeda
As informações são da FolhaPress
