Francisco Dutra
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Pela primeira vez em 49 anos de vida, o mestre de obras Edson Vieira não pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pai de quatro filhos, o morador da Estrutural luta contra o desemprego. Massacrados pela crise da economia, os brasilienses não têm dinheiro para quitar os tributos, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a Secretaria de Fazenda, a inadimplência do IPVA e do IPTU mais que dobrou entre 2014 e 2017.
Ao final de 2014, 6% dos veículos circulavam pelas ruas sem o pagamento do IPVA. Esta inadimplência representou R$ 48 milhões a menos para os cofres públicos. Com a população sem dinheiro no bolso, este número cresceu. Em 31 de dezembro de 2017, 11% da frota estava sem a quitação do tributo. Foi uma frustração de R$ 91 milhões na arrecadação. Na conta parcial de 2018, a inadimplência está na casa dos 23%, significando a ausência de R$ 209 milhões no erário.
Em 2014, os proprietários de 8% dos imóveis no DF não pagaram o IPTU. Em valores isso representou uma frustração da arrecadação no patamar de R$ 92 milhões. No apagar das luzes de 2017, a taxa de inadimplentes saltou para 18%. Neste caso, os cofres públicos deixaram de contar com R$ 363 milhões. Os números de 2018 ainda estão em aberto, mas até agora 35% dos imóveis estão inadimplentes. Somados representam R$ 355 milhões em impostos. (Confira as curvas de inadimplência no gráfico).
Segundo Edson Vieira, os impostos estão pesados demais. “O imposto é muito alto, altíssimo. E que nós temos hoje? Nada. Esse IPVA serve para quê? Não tem campanha educativa. Só tem polícia para pegar você e prender o seu carro. Mas para prender a bandidagem que está solta não tem. Eu me revoltei e não paguei porque não tive dinheiro”, desabafou o mestre de obras. Uma das funções do IPVA é a criação de campanhas educativas para o trânsito.
O mestre de obras não esconde a revolta com a péssima prestação de serviços públicos, pagos pelos tributos. Além do peso dos impostos, Vieira enfrenta uma economia em recessão. Sem conseguir emprego com carteira assinada, passou a buscar renda na informalidade. “Hoje eu estou parado. Estou trabalhando mais no gato. Esse foi o primeiro ano em que eu não aguentei mais. O IPVA está atrasado e não vou pagar não”, lamentou. “Gato” é um sinônimo para o popular emprego informal, apelidado como “bico”.
O aposentado Antônio R. de Souza, de 66 anos, está entre os inadimplentes com o IPTU. “Aluguei um imóvel para uma inquilina e ela não pagou. Como ela não pagou, vai sair. E vai sobrar para mim pagar. Eu tenho que pagar”, explicou. Souza compartilha da indignação dos contribuintes com o tamanho da carga tributária no DF. “Está super alta. Está demais. Até o custo de vida. Alimentação, vestuário está tudo botando para estourar. E quem paga mais é o pobre. O pobre não tem mais condições nem de comprar um pão”, criticou.
Uma das principais promessas de campanha do governador do DF eleito Ibaneis Rocha (MDB) foi a revisão dos impostos a partir de 2019. O emedebista assumiu o compromisso de reduzir os tributos.
Baixar taxas é saída, diz especialista
A redução dos impostos é uma solução para o drama da inadimplência no DF, segundo o economista Raul Velloso. Na sua avaliação, o Brasil vive a maior crise financeira da história. Porém, além do alívio na carga tributária, o GDF precisa tomar providências para colocar as contas públicas em ordem. É preciso equilibrar o sistema da previdência pública.
“É só andar por Brasília para ver a quantidade de lojas fechando. As pessoas estão parando de pagar os impostos por não terem condições de enfrentar todos os gastos que precisam”, alegou. Para Velloso, a redução dos impostos deve ser momentânea, pensada e monitorada.
“Tem que ser um alívio durante essa recessão brava. Quando a recessão ceder, volta a normalidade. Mas o Estado preciso tomar outras providências. Tem que achar uma solução para a previdência. Esse é o problema número 1”, ponderou. O governo Rollemberg (PSB) fez uma minirreforma previdenciária ao final de 2017. No entanto, especialistas afirmam que o novo modelo ainda não é estável.
A população vê com desconfiança a promessa de redução de impostos. “Isso é conversa. Não tem jeito. Não tem como o governo reduzir”, questionou Edson Vieira. Segundo Antônio Souza, desconfia-se que o futuro GDF lançará na realidade uma versão repaginada do Refis. Ou seja, um novo programa para renegociar dívidas.
