O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, liberou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16), R$ 424 milhões para estados e municípios para ajudar nas ações de controle contra a pandemia de coronavírus. Segundo o último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil já tem, ao menos, 200 infectados.
A valor liberado pela portaria foi remanejado do bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. “A distribuição dos recursos aos estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2 per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020”, descreve a portaria.
A distribuição do recurso intraestadual será feita pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado, seguindo Plano de Contingência. As medidas necessárias para a transferência do valor será feita, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde.
