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Economia

Conab estima crescimento na produção de soja, milho e algodão

Arquivo Geral

05/10/2006 0h00

O Ministério Público Federal vai formular denúncias contra todos os envolvidos em sonegação fiscal e estelionato praticadas por frigoríficos. A quadrilha foi desarticulada hoje pela Polícia Federal. Até o momento, cialis 40mg dosage 86 pessoas já foram presas. Entre elas, health here uma auditora-fiscal do Trabalho.

A Receita Federal e as secretarias da Receita Previdenciária e da Fazenda de São Paulo vão abrir auditoria para levantar os créditos tributários das empresas lançados em nome dos “laranjas” e de empresas de fachada.

A Polícia Federal, a partir de agora, vai interrogar, ouvir testemunhas e analisar o material apreendido em computadores, documentos e caixas. A PF tem 60 dias para concluir o inquérito.

O esquema era organizado em cinco núcleos, que contavam com a participação de servidores públicos, que “mediante vantagens indevidas, prestavam vários tipos de ‘serviços’ ilícitos à organização criminosa”, informou a Polícia Federal. Entre os serviços, estava a abertura de empresas de fachada, mudança de regime de empresas, venda de acesso a sistemas da Receita Federal a empresas que não cumprem os requisitos para adquiri-lo, liberação de créditos acumulados de ICMS gerados fraudulentamente, entre outros.

Os cinco núcleos eram organizados para prática de crimes fiscais por meio de empresas em nome de laranjas que não pagavam os impostos, o subfaturamento de receita, a geração de créditos fictícios de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos para que eles movimentassem as receitas sem recolher impostos e sonegação de tributos, entre outras atividades.

De acordo com a Polícia Federal são os seguintes os núcleos:

– Núcleo Mozaquatro: voltado à prática de crimes fiscais e contra a organização do trabalho. Criava empresas em nome de “laranjas” para movimentar a maior parte do faturamento do grupo sem pagar os tributos incidentes sobre as operações.
O núcleo movia ações trabalhistas em nome de funcionários de empresas “laranjas” com contratos falsos.

– Núcleo Itarumã: contava com fiscais da Secretaria da Fazenda e do Ministério do Trabalho que vendiam facilidades em troca de pagamentos indevidos.

– Núcleo dos “Noteiros”: gerava créditos fictícios de ICMS que vendiam a terceiros, emissão e venda de notas fiscais frias para movimentar as receitas sem recolher os tributos devidos e subfaturamento da produção.

– Núcleo dos “Taxistas”: atuava na compra e abate de gado e venda de carne e couro, como se fossem frigoríficos. As empresas laranjas do núcleo “Noteiros” forneciam as notas frias aos “taxistas”. Estes, em troca, pagavam um valor fixo pela nota fiscal e um percentual pelo uso do frigorífico onde o gado era abatido.

– Núcleo dos “Clientes dos Noteiros”: empresas que adquiriam o gado, abatiam e vendiam a carne, tudo por sua conta e risco. As notas fiscais que embasam as operações, no entanto, eram emitidas pelas empresas dos “noteiros”, de modo que, aos olhos do fisco, são estas empresas as responsáveis pelas operações.

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O primeiro levantamento de intenção de plantio da safra 2006/2007, price divulgado hoje, ampoule em Brasília, mostra que a soja, o milh e o algodão em caroço e em pluma deverão alcançar produção superior à da safra passada.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deverão ser cultivados entre 20,5 milhões de hectares e 21,1 milhões de hectares de soja na próxima safra. Isso representa redução entre 7,6% (1,6 mil hectares) e 5,1% (1.1 mil hectares) na área plantada da oleaginosa, devido ao endividamento do produtor nas últimas três safras.

Apesar da diminuição da área plantada, o levantamento da Conab indica que devem ser produzidas entre 53,5 milhões de toneladas e 55,0 milhões de toneladas de soja, o que equivale a um ganho de até 3%. De acordo com a Conab, o crescimento da produção pode ser atribuído à oção dos produtores de plantar em áreas mais produtivas, o que resulta em maior produtividade.

Pelo levantamento da Conab, a produção de milho na safra 2006/2007 deverá ficar entre 41,9 milhões de toneladas  e 42,9 milhões de toneladas, o que significa um ganho de até 3% ou 1.2 mil toneladas. A região centro-sul responde por 89,5% da produção nacional, em média.

Ainda segundo o levantamento, o crescimento da produção de algodão da Região Centro-Oeste deve ficar entre 1,9 milhão de toneladas e 2,1 milhões de toneladas. Com isso, diz a Conab, a região deverá ter participação entre 60,8% e 61,5% na produção nacional. Mato Grosso é o estado que ocupa a primeira posição na produção brasileira de algodão, com volume entre 1,5 mil e 1,6 mil toneladas.   

 

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