A legislação brasileira está começando a mudar visando o grande crescimento do iGaming ao redor do mundo, inclusive no país. Apesar da Lei do Jogo de 1944, empresas de jogo online, seja apostas esportivas ou cassinos online funcionam normalmente no país.
Isso se dá pela localização no estrangeiro dos servidores dos jogos e das empresas prestadoras de serviço. E sua boa operação, com satisfação dos clientes e inclusive campanhas publicitárias nos meios de comunicação e instituições são provas que uma lei de 1944 limitar a operação é algo que não faz mais sentido.
Não é incomum ver grandes empresas de jogos aparecerem até para pessoas que não jogam nas slots, cartas ou roleta ou fazem suas apostas esportivas. Por exemplo, o Royal Panda expande seus serviços para o mercado brasileiro usando o marketing digital.
Empresas gigantes como a Betfair, Sportingbet e bet365, que tem inclusive presença em Bolsa de Valores, são ainda mais agressivas, patrocinando times de futebol, campeonatos e até federações. Isso sem contar os anúncios na televisão.
Essas companhias estarem de olho no Brasil não é uma surpresa. Estamos falando de um país com mais de 200 milhões de pessoas, grande tradição esportiva, acesso à internet e uma economia top 10 no mundo.
Dá para confiar nessas empresas?
Os mecanismos de busca são um excelente termômetro para saber quais são as perguntas e relações básicas que as pessoas fazem em relação a um termo. Uma coisa que os usuários de internet perguntam muito ao fazer uma procura por uma casa de apostas é se ela é confiável.
Afinal não faltam golpes na internet, promessa de dinheiro fácil e já temos uma cultura de estranhamento com o jogo, já que a lei do Presidente Dutra tem quase 80 anos.
Mas sim, dá para confiar nas grandes empresas de iGaming. E há diversos fatores para responder positivamente a essa pergunta. O primeiro é que essas empresas são de grande tamanho e têm uma reputação a zelar. Segundo, que passos na direção da fraude e do golpe serão severamente punidos por países que expedem licenças governamentais para a operação desses cassinos.
Todos eles operam com uma licença de algum território, seja Malta, Curaçao ou a Ilha de Man. Cada vez mais agora países europeus também exigem uma licença local, aumentando ainda mais as exigências. E terceiro, se essas empresas têm ações na bolsa, a marcação é ainda mais cerrada e más práticas podem ser um golpe irrecuperável para essas empresas.
As plataformas das principais casas de apostas e cassinos online são seguros, mantendo seus dados protegidos. No caso dos jogos de azar, todos as rodadas são fruto de um software que aleatoriamente gira os dados, embaralha as cartas e norteia o jogo. Além disso há instituições independentes que também checam os softwares e mantém a justiça do jogo.
Portanto é um sistema com muitos pesos e contrapesos e as empresas principais têm que andar na linha. Por isso o apostador está sim seguro.
Mas pode ficar ainda mais seguro
A ideia de ter uma legislação específica é conceder segurança a todas as partes envolvidas. Hoje o Brasil é uma área cinzenta, já que não há a legislação, mas também não há uma proibição estrita, tanto que as empresas funcionam.
Com uma lei, os apostadores podem ficar mais seguros, sabendo com clareza como funciona o mercado e tendo a segurança jurídica caso algo não esteja certo. E também impede a ação de empresas e iniciativas fraudulentas.
As empresas de iGaming também tem mais segurança para agir e funcionar, inclusive podendo pegar créditos, contratar pessoal e funcionar como uma companhia normal.
E, por fim, o estado e a sociedade ganham com a tributação dessas empresas e a possibilidade de rastrear o dinheiro e impedir a ação do crime organizado no jogo.
Ou seja, é possível ter maior segurança para todos com uma legislação inteligente, que não sufoque e burocratize o mercado. Assim a criação de empregos, tributos e renda só irá crescer. O mercado de iGaming ainda pode crescer muito no Brasil.
