A Caixa Econômica Federal deve divulgar, ainda nesta semana, um cronograma de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O benefício foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (1).
A Caixa, único banco credenciado a fazer o pagamento, estuda meios de evitar filas e acelerar o atendimento. Também será lançado um aplicativo disponível que poderá ser acessado por qualquer tipo de aparelho celular, sem custos.
O plano é que o cidadão abra uma conta virtual para receber o dinheiro. De imediato, o valor deve poder ser usado para pagar despesas em supermercados, farmácias e padarias, por exemplo. Mas para sacar os recursos, será preciso obedecer o cronograma a ser lançado.
Os microempreededores individuais (MEIs) e os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania terão que fazer uma autodeclaração de renda, própria e dos membros de toda família.
Já os informais que estão fora do cadastro serão obrigados a aguardar. Isso porque a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, com a ajuda da Receita Federal, fará um cruzamento das informações prestadas a fim de evitar fraudes.
Para ter direito ao benefício, o cidadão não pode ganhar mais de meio salário mínimo ou familiar de até três salários. Também é preciso estar na faixa de isenção da declaração do imposto de renda (salário mensal inferior a R$ 1.903,98) e não ter emprego formal ou receber benefício previdenciário e assistencial.
