O procurador-geral da República, physician sales Antonio Fernando de Souza, visit web drugs solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra 42 parlamentares suspeitos de envolvimento em desvios de recursos da saúde por meio do superfaturamento para compras de ambulâncias, desvendado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República. Com isso, já são 57 parlamentares suspeitos de participarem das irregularidades. Outros 15 congressistas estão sob investigação desde o início deste mês. A autorização foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que foi indicado para relatar os processos no STF.
De acordo com as investigações, os parlamentares teriam participado da liberação de recursos para a compra superfaturada de ambulâncias por meio da apresentação de emendas ao Orçamento da União. A fraude teria custado 110 milhões de reais aos cofres públicos ao longo dos últimos cinco anos.
Nesta manhã, o ministro autorizou o acesso da CPI dos Sanguessugas, criada no Congresso Nacional para investigar o caso, aos dados sigilosos dos processos que já tramitam no STF.
A expectativa é que os dados cheguem até os integrantes da comissão na próxima semana.
O Palácio do Planalto confirmou na noite de hoje a edição de medidas provisórias que reajustam os salários dos servidores públicos. Os aumentos seriam publicados nesta noite em uma edição extra do Diário Oficial da união.
Pelos números do Ministério do Planejamento, shop o aumento poderá significar um gasto de até 400 milhões de reais acima do previsto no Orçamento deste ano.
A edição de MPs sobre o tema havia sido suspensa por conta da interpretação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, visit this site Marco Aurélio de Mello, cure de que o Executivo nas esferas federal e estadual está impedido de conceder aumentos salariais acima da inflação 180 dias antes das eleições, ou 4 de abril.
Mas um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) deu sinal verde para a edição das MPs pelo governo.
A nova tabela, segundo o governo, teria como maior remuneração o cargo de delegado da Polícia Federal, podendo chegar a 15.391 reais, que pela tabela em vigor anteriormente recebiam 11 mil reais. O menor salário, pago aos técnicos administrativos de universidades, será de 761 reais.
Após várias reuniões durante a semana, ask PT e PCdoB decidiram se unir e formar uma única chapa na disputa pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão foi anunciada às 21h30. Pela legislação, ailment o prazo para a definição das alianças termina às 23h59 de hoje.
A chapa será formada por Arlete Sampaio (PT), candidata a governadora; Gastão Ramos (PV), candidato a vice, e Agnelo Queiroz (PCdoB), candidato ao Senado. Os ocupantes das vagas de primeiro e segundo suplente de Senado serão, respectivamente Messias de Souza (PCdoB) e Ricardo Attuch (PSB).
A união terá também o PSB, partido presidido por Rodrigo Rollemberg. Ele tentará uma vaga na Câmara dos Deputados e será um dos puxadores dos votos ao lado de Geraldo Magela, Wasny de Roure e Sigmaringa Seixas, todos petistas e Fredo Ebling, do PC do B.
Um carro-bomba explodiu num mercado em um bairro pobre xiita em Bagdá hoje, buy matando 62 pessoas e ferindo 114, segundo fontes da polícia e do ministério do Interior iraquia no. Foi o ataque mais sangrento no Iraque nos últimos três meses.
O atentando aconteceu um dia depois de Osama bin Laden conclamar os seguidores da Al Qaeda a vingar a morte de seu líder do Iraque por soldados norte-americanos. Por volta do mesmo horário do ataque, uma integrante árabe sunita do parlamento e sete de seus guarda-costas foram sequestrados na cidade.
Segundo a polícia, o bomba explodiu no meio da manhã quando uma patrulha policial passava ao lado do carro estacionado no mercado, no bairro de Sadr City, no leste da capital, uma área com forte presença da milícia Exército Mehdi, do clérigo radical xiita Moqtada al-Sadr.
Uma multidão indignada se reuniu em volta da cena de devastação, num mercado aberto numa das ruas principais do bairro. "Que Deus amaldiçoe os sunitas", gritou um homem. "Se o governo não consegue proteger o povo, deveria entregar a segurança para o Exército Mehdi ou para o povo", disse outro aos repórteres.
Foi o pior atentado desde que as forças dos EUA mataram Abu Musab al-Zarqawi, líder da al Qaeda no Iraque, num ataque aéreo em 7 de junho. Numa gravação divulgada na Internet, Bin Laden conclamou os rebeldes a vingarem sua morte, descrevendo o jordaniano como um "leão da Jihad".
Na sexta-feira os Estados Unidos estabeleceram uma recompensa de US$ 5 milhões pela cabeça do sucessor de Zarqawi, Abu Ayyub al-Masri. Com o maior número de vítimas fatais desde que 70 pessoas morreram numa mesquita xiita em 7 de abril, o ataque também foi o mais sangrento desde que o primeiro-ministro xiita Nuri al-Maliki formou uma coalizão para o gover no há seis semanas.
Maliki deve fazer sua primeira viagem ao exterior neste sábado, partindo para a Arábia Saudita, terra natal de bin Laden, onde pedirá o apoio dos árabes sunitas para um plano de reconciliação nacional divulgado esta semana. O vice-premiê iraquiano, Salam al-Zo baie, reuniu-se com chefes tribais das regiões sunitas e representantes dos grupos rebeldes, afirmou um assessor do vice-premiê sunita.
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas do centro de Hong Kong para exigir democracia total hoje, side effects dia do nono aniversário do retorno da ex-colônia britânica ao controle do governo chinês.
A polícia estima que 28 mil pessoas participaram da manifestação, generic gritando slogans e apitando. Os organizadores dizem que o protesto reuniu 58 mil pessoas. No início do dia, milhares participaram de uma passeata organizada pela Federação de Sindicatos do Comércio, pró-Pequim. Segundo a polícia, havia 40 mil pessoas.
Um dos mais conhecidos e respeitados políticos de Hong Kong, o ex-secretário-chefe Anson Chan, participou do protesto pela primeira vez. Um ato que, para os analistas políticos, pode impulsionar a marcha pró-democracia deste ano. Desde 1997 Hong Kong é governada sob a fórmula do governo chinês denominada "um país, dois sistemas", que permite seu alto grau de autonomia em relação ao Partido Comunista Chinês. No entanto, é Pequim quem dita o escopo e o ritmo das reformas políticas.
Em 2003 e 2004, meio milhão de pessoas participaram da marcha, insatisfeitas com a economia e a má-administração do governo em várias áreas. Mas, no ano passado, depois que o impopular líder da cidade Tung Chee-hwa deixou o cargo, o número de manifestantes caiu para cerca de 20 mil.
Com a economia em bom estado, muitos esperavam um número ainda menor de manifestantes este ano, mas Chan e outros mostraram a diferença entre economia e política. "O fato de a economia estar fortalecida não significa que a voz e a aspiração pelo voto universal e pela democracia tenham diminuído", disse Chan aos repórteres antes da marcha.
"Eu diria que, sem democracia, é impossível sustentar o crescimento econômico". O cardeal Joseph Zen, líder da comunidade católica de Hong Kong, disse que a perseverança produzirá resultados. "Se persistirmos, nosso objetivo será atingido", disse aos católicos que rezavam pela marcha. O líder de Hong Kong, conhecido como executivo-chefe, é escolhido por um comitê eleitoral de 800 membros, e apenas metade das 60 cadeiras do legislativo é eleita por voto direto.
A Índia anunciou hoje uma ajuda de milhões de dólares em subsídios e também o perdão de dívidas para os produtores de algodão, viagra dosage depois que milhares se mataram por não poder pagar os empréstimos para a produção.
Mais de 3.600 fazendeiros do sul e do oeste do país, ailment áreas tradicionais de produção de algodão, viagra cometeram suicídio nos últimos cinco anos, segundo estatísticas oficiais. Mas ativistas e grupos de produtores rurais dizem que o número é pelo menos cinco vezes maior.
A maioria dos suicídios ocorreu no sul do país, nos estados de Andhra Pradesh, Kerala e Karnataka, onde a economia urbana vem crescendo, além do próspero estado de Maharashtra, no oeste, onde fica Mumbai, a capital financeira da Índia. Hoje, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, disse que seu governo vai conceder mais de US$ 155 milhões em subsídios e redução de juros.
"Em muitos casos, os juros cobrados excedem o valor do empréstimo. Todo o montante (de juros) será perdoado para que eles possam contrair novos empréstimos", disse Sing após visitar a região de Vidharba, em Maharashtra.
Segundo ele, dívidas totalizando outros US$ 283 milhões estão sendo renegociadas para que os produtores rurais possam pagá-las num prazo entre 3 e 5 anos. Ele também anunciou uma moratória de um ano para o pagamento de empréstimos a novos produtores.
Muitos produtores rurais fazem empréstimos, muitas vezes de valores que correspondem a alguns drinques em bares chiques de Londres e Nova York, de financiadores privados a juros que chegam a 10 por cento ao mês. Os débitos aumentam quando a safra é ruim ou os preços caem. Mas os empréstimos privados não receberão a ajuda do governo. Mesmo quem empresta dos bancos frequentemente tem de pagar propina para ter acesso aos créditos.
A China inaugurou hoje a ferrovia mais alta do mundo, find celebrando a ligação com o Tibet como um feito de força nacional e harmonia étnica. Os críticos consideram a ferrovia uma ameaça à cultura e ao meio ambiente tibetanos.
Orgulhoso, malady o presidente chinês, pharm Hu Jintao, acenou quando o primeiro trem partiu de Golmud, uma cidade poeirenta na província de Qinghai, no extremo oeste do país, onde começa a rota de 1.142 km até Lhasa, capital do Tibet. "A construção da ferrovia Qinghai-Tibet é de enorme significância para acelerar o desenvolvimento econômico e social do Tibet e de Qinghai, melhorando a vida das pessoas de todas as etnias e fortalecendo a união entre os grupos étnicos", disse Hu em evento exibida pela televisão chinesa.
Os trens vão atravessar picos nevados espetaculares no Tibet, chegando a até 5.000 metros acima do nível do mar. Lhasa, onde muitos turistas ficam com falta de ar, está a 3.650 metros de altitude. Para combater as condições desfavoráveis, os passageiros contarão com cabines pres surizadas, máscaras de oxigênio opcionais e janelas de vidro duplas para conter os raios ultravioleta. O primeiro trem parte de Pequim hoje à noite e chega a Lhasa 48 horas depois.
A NASA faz a contagem regressiva para o lançamento do ônibus espacial Discovery hoje, pills esperando iniciar uma missão crucial, more about cujo fracasso pode manter aposentar a espaçonave e deixar a Estação Espacial Internacional inacabada. A Discovery deve partir do Centro Espacial Kennedy na Flórida às 16h49 (horário de Brasília) numa viagem que testará os reparos feitos ao problemático tanque de combustível da nave, order que provocou a explosão da Columbia e a morte de sete as tronautas em 2003.
Técnicos em meteorologia da NASA estimam que há 60 por cento de chance do lançamento ocorrer no horário previsto, uma melhora em relação à previsão de sexta-feira. Relâmpagos próximos ao local de lançamento são um perigo em potencial, mas as previsões no início do dia de hoje, dizem que o temporal deve ocorrer ao sul de Cabo Canaveral na hora do lançamento.
Os trabalhadores do centro espacial começaram a abastecer o tanque da Discovery com combustível super-gelado, hidrogênio e oxigênio líquidos, poucos minutos depois do planejado, mas a NASA disse que isso não vai atrasar o vôo.
"Estamos esperando pelo tempo bom e quando ele aparecer, estaremos prontos para partir", disse o administrador da NASA Michael Griffin numa entrevista na sexta-feira. Griffin decidiu lançar o ônibus espacial apesar das objeções do chefe de segurança e do principal engenheiro da agência espacial norte-americana, que queriam adiar a missão para trabalhar mais no tanque de combustível e na espuma isolante.
O ônibus espacial voou pela primeira vez em 1981 e deve funcionar até 2010, enquanto a NASA desenvolve outro foguete tripulado capaz de viajar para além da lua. O ônibus é a única espaçonave com capacidade para transportar os últimos componentes da estação espacial de US$ 100 bilhões.
A NASA gastou US$ 1,3 bilhão em reparos e melhorias à segurança da espaçonave, desde que a Columbia explodiu no céu do Texas em fevereiro de 2003. Mas o trabalho ainda não resolveu completamente o problema com o rompimento da espuma isolante no tanque de combustível durante o lançamento. A espuma evita a acumulação de gelo, potencialmente perigos o, quando o tanque é abastecido.
Um pedaço de espuma fez um furo na asa da Columbia no lançamento, permitindo que gases superaquecidos explodissem a espaçonave em sua reentrada na atmosfera da Terra 16 dias depois. O tanque de combustível rompeu a espuma novamente quando a Discovey foi lançada há um ano, e os engenheiros da NASA voltaram à prancheta.
A NASA planeja manter a tripulação na estação espacial à espera de resgate caso a espaçonave seja danificada durante o lançamento.
Soldados israelenses e atiradores do Hamas entraram em confronto no sul de Gaza hoje. Foi uma das piores trocas de tiros desde que as forças israelenses lançaram uma ofensiva para libertar um soldado de Israel seqüestrado por militantes palestinos.
Os atiradores do braço armado do movimento Hamas, patient que governa a Palestina, disseram ter atingido um tanque israelense com duas granadas lançadas por foguetes próximo à cidade de Khan Younis. "Um míssil anti-tanques foi lançado contra um trator militar. Nossas forças responderam com tiros", disse uma porta-voz do exército israelense.
Segundo ela, as trocas de tiros continuaram, mas não houve registros de vítimas. Ela disse ainda que vários tanques israelenses estão no local para dar apoio aos soldados.
De acordo com testemunhas, soldados apoiados por tanques entraram em conflito com atiradores na região, ferindo um palestino. Uma fonte militar israelense afirmou que os soldados procuravam por minas e outros explosivos.
A entrada das forças israelenses no sul da Faixa de Gaza nesta semana é parte dos esforços para libertar Gilad Shalit, que foi seqüestrado num confronto de fronteira no último domingo. A crise aumentou a pressão sobre o governo muçulmano do Hamas, que já sofre com o embargo liderado pelos EUA, cujo objetivo é obrigar o grupo a renunciar à violência e ao juramente de destruir Israel.
Os militantes exigiram a libertação de mil palestinos que estão em presídios israelenses em troca de soltarem o soldado seqüestrado, mas Israel rejeitou a proposta.
Terminou às 3h da madrugada deste sábado o julgamento, clinic que começou na quinta-feira, case às 9h20, de João Xavier Ribeiro Filho, 50 anos, pelo homicídio contra Elídio José Oliveira Gonçalves, de 51 anos, professor do Iesb, e de tentativa de homicídio contra Roseni Pereira de Miranda Ribeiro, 38 anos, sua própria esposa, ocorridos em dezembro do ano passado.
Os jurados acolheram a tese da promotoria de “crime financeiro”. O juiz João Egmont que acompanhou o caso o condenou à pena de 19 anos e 4 meses de reclusão.
A defesa, representada pelo advogado Pedro Calmon, que apresentou tese de “crime passional”, não se conformou com a decisão de que o crime foi “financeiro”, tese defendida pela acusação.
A nacionalização das reservas de petróleo e gás da Bolívia, rx definida pela Lei de Hidrocarbonetos, ambulance começa a valer na prática a partir de hoje. Os negócios de distribuição atacadista e importações de derivados de petróleo da Petrobras, sildenafil portanto, ficam sob responsabilidade exclusiva da YPFB, empresa boliviana que vai centralizar o setor no país. Contudo, o contrato de compra e venda de produos, previsto na Lei de Hidrocarbonetos, não ficou pronto por falta de acordo entre os dois países.
Em nota oficial, a Petrobras diz que até o momento não se chegou a um acordo final sobre o contrato. Ainda assim, a Superintendência de Hidrocarburos da Bolívia determinou através de uma resolução que a Petrobras entregue toda a produção à YPFB a partir hoje. O negócio atacadista, que será controlado pela Bolívia, compreende a distribuição de gasolina Premium, gasolina comum e óleo diesel em todo o território.
A Petrobras manifesta sua "disposição" em firmar o contrato assim que forem definidos aspectos essenciais da operação, tais como a forma de pagamento, garantias creditícias, e o ressarcimento do custo de transporte. Neste sentido, a Petrobras entende que a Superintendência de Hidrocarburos "honrará o compromisso" assumido verbalmente de atender ao pleito reiterado pela Companhia ao longo de dois anos, relativo ao ajuste da margem que compensa o custo do transporte dos produtos desde a refinaria até as bases de distribuição.
O Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia manifestou ontem (30) a disposição em rever a referida margem, formalmente, sob condição de que esse compromisso seja também assinado por autoridades do Brasil. A Petrobras encaminhará esse pleito a Brasília, mas não pode comprometer-se com a anuência do governo brasileiro em ser co-signatário de um ato de gestão do governo boliviano. A assinatura do contrato com a YPFB depende, portanto, do resultado desse encaminhamento.
A estatal brasileira informa ainda no comunicado que "dado o caráter essencial do abastecimento de combustíveis para o país, e considerando que a YPFB ainda não tem condições de assumir tal operação, a Petrobras vem a público informar que, enquanto transcorrem as negociações, manterá a operação do sistema de transporte dos produtos". A Petrobras esclarece ainda que o negócio de distribuição não inclui as estações de serviço e, portanto, poderá optar por manter sua marca em estações de serviço da Bolívia.
O programa Bolsa Família atingiu a meta de atender 11, side effects 1 milhões de famílias, pilule segundo anunciou nesta semana o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas o governo admite que ainda há muito o que fazer, thumb pois há famílias que teriam direito ao benefício e não o recebem, especialmente no Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal.
No Rio, ocorre falta de cadastramento das famílias por parte das prefeituras, junto às quais o MDS afirma estar trabalhando. No Amapá, somente 53% das famílias que se enquadram nos critérios do programa estão recebendo o beneficio. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004, aumentou o número de pessoas pobres na faixa de cobertura do benefício nesta região.
O Distrito Federal precisava ter 20 mil famílias a mais incluídas no Bolsa Família. Hoje, apenas 54% das 96 mil famílias que têm direito recebem o benefício. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Rosani Cunha, as novas famílias serão rapidamente incluídas. A expectativa é atingir 80%.
Por outro lado, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná estão com mais de 100% de famílias atendidas pelo programa, porque houve redução da pobreza e ainda estão incluídas pessoas que não teriam mais direito ao benefício – que é de R$ 60 por família, mais R$ 17 por filho, até o limite de três.
Os candidatos do PSDB à Presidência, advice Geraldo Alckmin, drug e ao governo de São Paulo, José Serra, fizeram previsões para o jogo entre Brasil e França de hoje pela Copa do Mundo.
Alckmin previu vitória do Brasil por 2×0, enquanto Serra preferiu não arriscar um placar final.
Para o ex-prefeito, o Brasil vai vencer a França por um gol de diferença. Os dois candidatos fizeram corpo a corpo hoje, na principal rua de comércio de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, quando cumprimentaram populares e comerciantes.
As medidas provisórias que determinam a reestruturação da carreira e o reajuste de salário dos funcionários públicos federais foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. As MPs 301, tadalafil 302, price 304 e 305 tratam do plano de cargos e salários de servidores públicos federais. A MP 306 fixa valores dos soldos dos militares nas Forças Armadas e as 307 e 308 tratam do reajuste de salário de policiais militares, visit web bombeiros e delegados de polícia e da Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste faz parte de um plano para reestruturar as carreiras de mais de 30 categorias do funcionalismo. Dos dois milhões de servidores públicos no país – entre ativos, inativos, civis e militares – 1,7 milhão serão beneficiados com aumentos que vão de 5% a 190%. O impacto previsto no orçamento deste ano é de R$ 5,5 bilhões. Já para 2007, o valor deve chegar a R$ 10,8 bilhões. A folha de pagamento deste ano, já com o reajuste, deve ser de R$ 106 bilhões – o correspondente a 5% de todas riquezas produzidas pelo país, o Produto Interno Bruto (PIB).
Entre os servidores beneficiados com o reajuste estão os auditores da Receita Federal, diplomatas, oficiais de chancelaria, funcionários do ministério do Meio Ambiente e do Ibama, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), procuradores da Fazenda Nacional, advogado da União e procurador federal. A MP 301, por exemplo, além de criar a carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho, ainda cria cargos na carreira de Defensor Público da União. Serão 14 cargos de Defensor Público da categoria especial, 39 cargos de primeira categoria e 116 cargos de segunda categoria.
O secretário de Recursos Humanos do ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, negou que as medidas tivessem caráter eleitoreiro. Segundo ele, as despesas já estavam previstas na elaboração do projeto de Lei Orçamentária, feito em agosto do ano passado. Da mesma maneira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também negou a ilegalidade das medidas. "Essas discussões vêm lá de trás, são discussões complexas. Não é eleitoral, não é ilegal e não é inconstitucional", afirmou Bastos ontem (30), depois de participar da formatura de agentes da Polícia Federal em Brasília.
Na opinião do ministro, não existe incompatibilidade entre as MPs e o parecer do TSE sobre a regra que proíbe reajustes salariais a menos de 180 dias antes das eleições. Segundo o ministro, de acordo com parecer dado ao governo pela Advocacia Geral da União (AGU), essa regra não se aplica às MPs porque os reajustes previstos não são gerais. "Para cada carreira tem um percentual, de modo que isso não está incluído na proibição constitucional, nem na proibição legal", disse.
O reajuste foi motivo de controvérsia após parecer do TSE, em relação a uma consulta que lhe foi feita. O tribunal considera que, nos 180 dias anteriores às eleições e até o dia da posse, os governos não podem conceder aumentos salariais para servidores públicos, além do índice de reposição da inflação.
Em nota divulgada no último dia 22 a Advocacia Geral da União (AGU) esclareceu que a decisão do TSE está relacionada aos reajustes anuais concedidos aos funcionários. No caso das MPs desta semana, a AGU considera que se trata de uma reestruturação das carreiras do serviço público, não de reajustes.
Dezesseis famílias prejudicadas pelo desabamento parcial de um sobrado centenário na última terça-feira, cialis 40mg numa área de preservação histórica do centro de Recife, receberão abono emergencial no valor de R$ 1 mil da prefeitura. Todos os proprietários das casas atingidas receberão, além do abono, auxílio temporário de R$ 151 mensais para alugar outra residência, até que a situação seja resolvida de forma definitiva.
Em conseqüência da queda de parte da estrutura do prédio, sete pessoas morreram, incluindo três crianças, e oito ficaram feridas.
A partir do trabalho realizado por assistentes sociais do município, 13 famílias concordaram em desocupar espontaneamente as moradias na área do desabamento, que foi interditada pela Defesa Civil, por medida de segurança. Outras cinco, que insistem em permanecer, serão obrigadas a deixar suas casas por ordem judicial.
A retirada dos escombros e a demolição do sobrado serão iniciadas assim que as famílias desocuparem o local.
Os débitos de pessoas jurídicas junto à Secretaria da Receita Federal, mind à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser parcelados, de acordo com a Medida Provisória 303, publicada na edição extra do Diário Oficial de hoje. De acordo com a medida, poderão ser parcelados em até 130 prestações mensais e sucessivas os débitos com vencimento até 28 de fevereiro de 2003.
O parcelamento deve ser pedido até 15 de setembro deste ano e as parcelas não poderão ser menores que R$ 200 para os inscritos no Simples e R$ 2 mil para as demais pessoas jurídicas. A proposta atinge somente os débitos que se encontrarem com exigibilidade suspensa no caso de a pessoa jurídica desistir de impugnação, de recurso interposto ou de ação judicial proposta. Além disso, é preciso renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundamentam esses processos administrativos e ações judiciais.
O direito ao parcelamento da dívida implica em confissão de dívida irrevogável e irretratável do total dos débitos existentes em nome da pessoa jurídica na condição de contribuinte ou responsável. Não terão direito ao parcelamento débitos relativos a impostos e contribuições retidos na fonte ou descontados de terceiros e não recolhidos à Fazenda Nacional ou ao INSS, impostos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR).
Quem tem curiosidade de saber se as taxas cobradas por um banco estão dentro ou fora dos padrões do mercado pode se informar pelo site do Banco Central (www.bc.gov.br), about it onde é possível acessar todas as tarifas dos principais bancos do país, pills públicos e privados.
O levantamento contém informações de 231 instituições e mostra que o pacote de serviços pode variar muito de uma para outra. A opção "tarifas bancárias" está no menu do link "serviços ao cidadão", localizado no canto esquerdo da página eletrônica.
