A partir de amanhã, quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal começará a pagar a 6° parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para quem não é beneficiário do Bolsa Família. O calendário completo foi publicado no fim da noite dessa segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O governo efetuará os pagamentos até dezembro, conforme o cronograma. Ao todo, estão previstas mais quatro parcelas mensais no valor de R$ 300. Mas nem todos os que receberam os R$ 600 terão direito a todas as parcelas extras.
A estimativa é de que cerca de seis milhões de pessoas parem de receber o beneficio em decorrência dos novos critérios estabelecidos para a aferição de renda; confira logo após o calendário. Esses novos critérios foram publicados juntos à medida provisória que prorrogou o benefício. Até agora, 67 milhões de pessoas já foram beneficiadas.
O novo calendário segue a mesma lógica dos seus predecessores. Primeiro será realizado a liberação do benefício por meio de crédito em contas digitais. Posteriormente, os valores serão liberados para saques e transferências. Por meio das contas digitais, os cadastrados podem movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem.
A partir dessa quarta-feira (30), os beneficiários nascidos em janeiro e que receberam a primeira parcela em abril serão contemplado, conforme o calendário abaixo.
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM ABRIL (ciclo 3)
Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
Janeiro | 30/set | 07/nov |
Fevereiro | 05/out | 07/nov |
Março | 07/out | 14/nov |
Abril | 09/out | 21/nov |
Maio | 11/out | 21/nov |
Junho | 14/out | 24/nov |
Julho | 16/out | 26/nov |
Agosto | 21/out | 28/nov |
Setembro | 25/out | 28/nov |
Outubro | 28/out | 01/dez |
Novembro | 29/out | 05/dez |
Dezembro | 01/NOV | 05/dez |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM MAIO (ciclo 4)
Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
Janeiro | 30/out | 07/nov |
Fevereiro | 04/nov | 07/nov |
Março | 05/nov | 14/nov |
Abril | 06/nov | 21/nov |
Maio | 08/nov | 21/nov |
Junho | 11/nov | 24/nov |
Julho | 12/nov | 26/nov |
Agosto | 13/nov | 28/nov |
Setembro | 15/nov | 28/nov |
Outubro | 16/nov | 01/dez |
Novembro | 18/nov | 05/dez |
Dezembro | 20/nov | 05/dez |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JUNHO (ciclo 5)
Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
Janeiro | 22/nov | 19/dez |
Fevereiro | 23/nov | 19/dez |
Março | 25/nov | 04/jan/21 |
Abril | 27/nov | 06/jan/21 |
Maio | 29/nov | 11/jan/21 |
Junho | 30/nov | 13/jan/21 |
Julho | 02/dez | 15/jan/21 |
Agosto | 04/dez | 18/jan/21 |
Setembro | 06/dez | 20/jan/21 |
Outubro | 09/dez | 22/jan/21 |
Novembro | 11/dez | 25/jan/21 |
Dezembro | 12/dez | 27/jan/21 |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JULHO (ciclo 6)
Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
Janeiro | 13/dez | 19/dez |
Fevereiro | 13/dez | 19/dez |
Março | 14/dez | 04/jan/21 |
Abril | 16/dez | 06/jan/21 |
Maio | 17/dez | 11/jan/21 |
Junho | 18/dez | 13/jan/21 |
Julho | 20/dez | 15/jan/21 |
Agosto | 20/dez | 18/jan/21 |
Setembro | 21/dez | 20/jan/21 |
Outubro | 23/dez | 22/jan/21 |
Novembro | 28/dez | 25/jan/21 |
Dezembro | 29/dez | 27/jan/21 |
Critérios para receber benefício
Com a atualização dos critérios, o Governo Federal passa a considerar a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, não mais de 2018, como foi considerado na Lei nº 13.982/2020; confira:
Não pode receber o auxílio quem:
- Conseguiu ingressar em um emprego formal;
- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Está recebendo Seguro Desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
- Mora fora do país
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
- Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
- Esteja preso em regime fechado;
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente;
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal.
Calendário do Bolsa Família
A Caixa realiza, nesta terça-feira (29), o pagamento da 6ª parcela do auxílio emergencial, com valor de R$ 300, aos cadastrados no Bolsa Família com NIS terminado em 9.
Para os inscritos no programa do Bolsa Família, o calendário de saque foi organizado de acordo com a terminação do NIS. Os beneficiários podem sacar o valor do auxílio por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.
O Governo estima que 16,3 milhões de cadastrados no Bolsa Família receberão o benefício até o término do calendário. A 6ª parcela do auxílio (a 1ª com valor reduzido para R$ 300) deve estar disponível para saque entre os dias 17 e 30.
Para os beneficiários do Bolsa Família, a Caixa realiza os depósitos da mesma forma e, para sacar o benefício, os usuários devem usar o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa aqui; ou por crédito na conta Caixa fácil. Os depósitos seguem ocorrendo nos últimos 10 dias de cada mês e assim se manterão até dezembro; confira abaixo.