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Economia

Auxílio Emergencial: Caixa divulga calendário de parcelas de R$ 300 para quem não é do Bolsa Família

Estão previstas mais quatro parcelas mensais no valor de R$ 300, mas nem todos terão direito a todas as parcelas extras

Redação Jornal de Brasília

29/09/2020 8h23

A partir de amanhã, quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal começará a pagar a 6° parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, para quem não é beneficiário do Bolsa Família. O calendário completo foi publicado no fim da noite dessa segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O governo efetuará os pagamentos até dezembro, conforme o cronograma. Ao todo, estão previstas mais quatro parcelas mensais no valor de R$ 300. Mas nem todos os que receberam os R$ 600 terão direito a todas as parcelas extras.

A estimativa é de que cerca de seis milhões de pessoas parem de receber o beneficio em decorrência dos novos critérios estabelecidos para a aferição de renda; confira logo após o calendário. Esses novos critérios foram publicados juntos à medida provisória que prorrogou o benefício. Até agora, 67 milhões de pessoas já foram beneficiadas.

O novo calendário segue a mesma lógica dos seus predecessores. Primeiro será realizado a liberação do benefício por meio de crédito em contas digitais. Posteriormente, os valores serão liberados para saques e transferências. Por meio das contas digitais, os cadastrados podem movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem.

A partir dessa quarta-feira (30), os beneficiários nascidos em janeiro e que receberam a primeira parcela em abril serão contemplado, conforme o calendário abaixo.

CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO

PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM ABRIL (ciclo 3)

Nascidos em Crédito na poupança digital Saques em dinheiro
Janeiro 30/set 07/nov
Fevereiro 05/out 07/nov
Março 07/out 14/nov
Abril 09/out 21/nov
Maio 11/out 21/nov
Junho 14/out 24/nov
Julho 16/out 26/nov
Agosto 21/out 28/nov
Setembro 25/out 28/nov
Outubro 28/out 01/dez
Novembro 29/out 05/dez
Dezembro 01/NOV 05/dez

PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM MAIO (ciclo 4)

Nascidos em Crédito na poupança digital Saques em dinheiro
Janeiro 30/out 07/nov
Fevereiro 04/nov 07/nov
Março 05/nov 14/nov
Abril 06/nov 21/nov
Maio 08/nov 21/nov
Junho 11/nov 24/nov
Julho 12/nov 26/nov
Agosto 13/nov 28/nov
Setembro 15/nov 28/nov
Outubro 16/nov 01/dez
Novembro 18/nov 05/dez
Dezembro 20/nov 05/dez

PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JUNHO (ciclo 5)

Nascidos em Crédito na poupança digital Saques em dinheiro
Janeiro 22/nov 19/dez
Fevereiro 23/nov 19/dez
Março 25/nov 04/jan/21
Abril 27/nov 06/jan/21
Maio 29/nov 11/jan/21
Junho 30/nov 13/jan/21
Julho 02/dez 15/jan/21
Agosto 04/dez 18/jan/21
Setembro 06/dez 20/jan/21
Outubro 09/dez 22/jan/21
Novembro 11/dez 25/jan/21
Dezembro 12/dez 27/jan/21

PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JULHO (ciclo 6)

Nascidos em Crédito na poupança digital Saques em dinheiro
Janeiro 13/dez 19/dez
Fevereiro 13/dez 19/dez
Março 14/dez 04/jan/21
Abril 16/dez 06/jan/21
Maio 17/dez 11/jan/21
Junho 18/dez 13/jan/21
Julho 20/dez 15/jan/21
Agosto 20/dez 18/jan/21
Setembro 21/dez 20/jan/21
Outubro 23/dez 22/jan/21
Novembro 28/dez 25/jan/21
Dezembro 29/dez 27/jan/21

Critérios para receber benefício

Com a atualização dos critérios, o Governo Federal passa a considerar a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, não mais de 2018, como foi considerado na Lei nº 13.982/2020; confira:

Não pode receber o auxílio quem:

  • Conseguiu ingressar em um emprego formal;
  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Está recebendo Seguro Desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
  • Mora fora do país
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
  • Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal.

Calendário do Bolsa Família

A Caixa realiza, nesta terça-feira (29), o pagamento da 6ª parcela do auxílio emergencial, com valor de R$ 300, aos cadastrados no Bolsa Família com NIS terminado em 9.

Para os inscritos no programa do Bolsa Família, o calendário de saque foi organizado de acordo com a terminação do NIS. Os beneficiários podem sacar o valor do auxílio por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

O Governo estima que 16,3 milhões de cadastrados no Bolsa Família receberão o benefício até o término do calendário. A 6ª parcela do auxílio (a 1ª com valor reduzido para R$ 300) deve estar disponível para saque entre os dias 17 e 30.

Para os beneficiários do Bolsa Família, a Caixa realiza os depósitos da mesma forma e, para sacar o benefício, os usuários devem usar o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa aqui; ou por crédito na conta Caixa fácil. Os depósitos seguem ocorrendo nos últimos 10 dias de cada mês e assim se manterão até dezembro; confira abaixo.

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