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Economia

Autônomos: Bolsonaro sanciona linhas de crédito

A ideia é que a linha de crédito auxilie no socorro a profissionais que tenham sido atingidos pelas consequências da pandemia do novo coronavírus

Redação Jornal de Brasília

21/08/2020 9h18

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (21), sancionou o projeto de lei que cria crédito para profissionais liberais atuantes como pessoa física. A sanção da lei foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente o governo já havia facilitado o acesso a financiamento para empresários individuas, micro e pequenos.

A ideia é que a linha de crédito auxilie no socorro a profissionais que tenham sido atingidos pelas consequências da pandemia do novo coronavírus. O empréstimo deverá ser quitado em até 36 meses, com oito meses de carência e juros capitalizados.

O profissional liberal poderá solicitar empréstimo de até 50% do rendimento presente na última Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 100 mil por pessoa.

As operações de crédito são garantidas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nos seguintes locais:

  • Banco do Brasil S.A.
  • Caixa Econômica Federal
  • Banco do Nordeste do Brasil S.A
  • Banco da Amazônia S.A.
  • Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais
  • Cooperativas de crédito e os bancos cooperados
  • Instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro
  • Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs)
  • Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito
  • Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

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