O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende, após a pandemia, voltar com os programas de reformas trabalhistas e tributárias. Uma das ideias de Guedes é implementar a capitalização da aposentadoria.
Na capitalização da aposentadoria, cada trabalhador tem de poupar o próprio benefício. Segundo a equipe econômica, o objetivo é incluir no mercado de trabalho 38 milhões de brasileiros “invisíveis”, dando a eles empregos de carteira assinada.
O ministro também trabalhará pela criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF. Guedes defende que a contratação dessas pessoas depende da extinção da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários.
A ideia da equipe econômica é substituir essa contribuição pelo imposto sobre transações digitais. Seria similar à CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa comparação. As alíquotas ainda estão em definição pela equipe econômica.
Bolsa Família
Na avaliação de Guedes, os programas sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais pobres. Por isso ele quer a unificação do Bolsa-Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil. Entretanto, o ministro quer que esse programa estimule a educação e a ascensão social das famílias de baixa renda.
Quem receber o Renda Brasil terá de fazer cursos de capacitação para reforçar o ensino fundamental. Além da formação técnica, aulas de português e matemática devem ser ministradas. Essa capacitação deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi etc.).
Contratação por hora
Guedes também quer criar um regime de trabalho mais flexível. Com isso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar o regime de contratação por hora trabalhada.
Na prática, será definido um valor mínimo por hora trabalhada, com base no salário mínimo. Hoje já existe o trabalho intermitente, pago por hora. Mas no regime intermitente não é possível que o contrato seja contínuo e sem intervalos.
A ideia original era de que no regime de hora trabalhada não existissem férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Entretanto, técnicos da equipe econômica alertaram que esses benefícios são constitucionais, e a proposta sofreria grande oposição dos parlamentares. Assim, os valores de férias, 13º e FGTS devem ser calculados proporcionalmente, com base nas horas trabalhadas.
Com informações do portal UOL
