O Ministério da Economia já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empregadores e trabalhadores desde o início da pandemia do novo coronavírus. Dentre os acordos, estão a redução de jornada de trabalho por três meses ou suspensão de contrato por dois meses.
Essa possibilidade foi permitida pela Medida Provisória (MP) 936, que prevê também compensação salarial parcial pelo governo, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia. “Podemos dizer que a MP tem surtido frutos e são mais de 1 milhão de empregos preservados”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
A equipe econômica estava preocupada com a possibilidade de redução de ritmo dos registros devido à liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as reduções de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho feitas por acordo individual precisariam de aval dos sindicatos.
