Hoje começamos uma série de conversas e reflexões sobre os desafios dos centros urbanos em proporcionar melhor qualidade de vida aos seus habitantes e sobre o papel que os governos, as empresas, o terceiro setor, a universidade e a própria população podem, juntos, desempenhar para a construção de cidades mais eficientes, igualitárias, acessíveis, inclusivas, verdes, sustentáveis e seguras, ou seja, melhores para se viver.
Dados do último Censo do IBGE em 2010 apontam que o total da população urbana no Brasil já ultrapassa a incrível marca de 84%, contra apenas 16% que ainda vivem em zonas rurais. Em 1950, eram 36% vivendo nas cidades e 64% no campo. Os desafios são ainda maiores nas grandes cidades. Na última semana, o IBGE divulgou que 57% dos brasileiros vivem em apenas 6% dos municípios e Brasília ocupa a terceira colocação dentre as cidades mais populosas, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, e seguida de perto por Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte.
Esse é um fenômeno mundial. Estudos da ONU revelam que a atual população urbana no planeta deve dobrar até 2050. Diante desse cenário, foi que a Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) realizada em Quito, no Equador, em 2016, com a participação de 167 países, decidiu adotar uma Nova Agenda Urbana, um compromisso global com ações voltadas para um desenvolvimento urbano sustentável de maneira integrada e coordenada no mundo todo, que prevê a adoção de uma série de políticas públicas, programas e projetos para a implementação de seus objetivos.
Os desafios não são poucos, muito menos simples de se resolver: habitação, infraestrutura, serviços básicos, mobilidade, segurança, entre outros. As cidades precisam exercer sua função social e ecológica, promover a participação popular, o engajamento da sociedade civil, garantir espaços públicos de qualidade e fortalecer as interações sociais na formulação de políticas públicas.
No Distrito Federal, a situação não é menos desafiadora. A maior concentração de empregos no Plano Piloto, a setorização por usos e atividades e a criação de cidades dormitórios no passado geraram uma situação de dispersão que agrava ainda mais problemas como o da mobilidade urbana.
Contribui também para essa situação a legislação urbanística local, que mais se assemelha a uma “colcha de retalhos” a um sistema normativo organizado e coerente. Uma verdadeira sopa de letrinhas de difícil compreensão até mesmo para profissionais e gestores públicos: PR, MDE, NGB, PDOT, PDL, PGV, EIV, COE, ZEE, PPCUB, LUOS, dentre tantas outras. Nos últimos anos houve avanços, sim, mas de forma ainda muito tímida diante de tanta adversidade e insegurança jurídica.
Nessa coluna teremos um encontro marcado, sempre às segundas-feiras, para conversas e reflexões sobre os desafios que todos nós temos pela frente na construção de cidades melhores para se viver. Apesar de advogado que atua em questões urbanísticas, me expresso aqui muito mais como um cidadão aflito que observa atentamente a vida nas cidades, com seus problemas e suas potencialidades, inquieto pela busca de soluções.
Queremos cidades mais eficientes, igualitárias, acessíveis, inclusivas, verdes, sustentáveis e seguras. Para isso, precisamos, todos juntos (governos, empresas, terceiro setor, universidade e a população), unir nossas forças e cada um dar a sua contribuição.
