Siga o Jornal de Brasília

Conexões Urbanas

Desenvolvimento urbano e eleições no Brasil

Publicado

em

Nesta segunda-feira (8) temos o resultado das eleições para tantos cargos de enorme importância para o cenário político brasileiro. Independente de haver ou não segundo turno para presidente e governadores em todo Brasil, precisamos o quanto antes iniciar discussões mais efetivas sobre as pautas importantes na esfera federal, seja em relação ao Poder Executivo ou Legislativo.
Embora seja papel dos municípios e do Distrito Federal formular e executar a política urbana, há temas da maior relevância para a vida nos grandes centros urbanos que são de competência do Governo Federal, tais como formular e executar políticas, programas e projetos, fixando diretrizes a serem adotadas em todo território nacional. O Congresso Nacional também tem grande importância na aprovação e revisão de leis federais que melhorem a condição de vida da população, especialmente nas metrópoles.
Alguns dos principais temas ligados ao desenvolvimento urbano que devem entrar na pauta de discussão em âmbito federal são os seguintes:
Mobilidade Urbana – formular e implementar políticas que favoreçam a mobilidade urbana sustentável, mais inclusiva, acessível;
Habitação e Moradia – desenvolver programas e instrumentos que propiciem a implementação uma verdadeira política voltada para a Habitação e acesso à moradia;
Regularização Fundiária – reformular e implementar políticas e ações que possam gerar melhores condições à regularização fundiária em todo país, inclusive em relação à legislação;
Nova Agenda Urbana – adotar ações para promover a implementação do compromisso global assumido pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) realizada em Quito, no Equador, em 2016, com ações voltadas para desenvolvimento urbano sustentável de maneira integrada e coordenada no mundo todo, que prevê a adoção de uma série de políticas públicas, programas e projetos para a implementação de seus objetivos.
Assim, precisamos olhar para os próximos quatro anos que temos pela frente e iniciarmos o quanto antes a discussão de pautas importantes para o país, inclusive no tocante ao desenvolvimento urbano e seus temas de competência federal, tanto no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, a fim de que possamos ter condições mais propícias para a construção de cidades melhores para as futuras gerações.

Dia Mundial das Cidades
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou a data de 31 de outubro para comemorar o Dia Mundial das Cidades, convidando os governos e a sociedade civil em geral a promover ações que visem a conscientização da crescente urbanização global e a necessidade de se implementar ações para o desenvolvimento urbano sustentável.


Você pode gostar
Publicidade
Publicidade
Publicidade
  • CHARGE DO DIA

Publicidade