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Conexões Urbanas

Desafios para 2019

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Há dois meses iniciamos essa coluna para uma série de reflexões sobre os desafios em proporcionar melhor qualidade de vida aos habitantes dos centros urbanos e sobre o papel que os governos, as empresas, o terceiro setor, a universidade e a própria população podem juntos desempenhar para a construção de cidades mais eficientes, igualitárias, acessíveis, inclusivas, verdes, sustentáveis e seguras, ou seja, melhores para se viver.

Recentemente, o IBGE divulgou que 57% dos brasileiros vivem em apenas 6% dos municípios e Brasília ocupa a terceira colocação dentre as cidades mais populosas, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, e seguida de perto por Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte.

No Distrito Federal, precisamos desenvolver ferramentas legais e formas de gestão que possibilitem o exercício de sua função social e ecológica, promover a participação popular, fortalecer as interações sociais na formulação de políticas públicas, impulsionar o engajamento da sociedade civil e garantir espaços públicos de qualidade, revitalizando-os.

Outro desafio a ser enfrentado é a busca de maneiras para impulsionar a geração de empregos nas regiões administrativas mais distantes, por meio de políticas integradas, de modo a diminuir a concentração de empregos no Plano Piloto. É preciso, também, diminuir a setorização por usos e atividades e a dispersão que tanto agrava a situação da mobilidade urbana.

Também precisamos de uma legislação atualizada e em sintonia com o urbanismo contemporâneo e o Direito à Cidade, que reflita os anseios da sociedade e que propicie maior segurança jurídica. Um passo importante a ser dado ainda nesse ano é a aprovação da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e do ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico), que já se encontram na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Conhecendo esses desafios, sabendo que ainda há muitos outros e que não se trata de uma tarefa nada fácil, com toda a humildade e disposição necessárias, aceitei o convite feito pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para ocupar a posição de titular da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação a partir de janeiro de 2019, razão pela qual me afasto dessa coluna a partir dessa semana, deixando a certeza de que, juntamente com todos os órgãos de governo, ouvindo a população e os todos setores da sociedade, trabalharemos muito para se construir um Distrito Federal com suas regiões administrativas mais eficientes, igualitárias, acessíveis, inclusivas, verdes, sustentáveis e seguras.


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