Foi confirmado o número de oportunidades solicitadas pelo Ministério da Fazenda para o quadro de pessoal da Receita Federal do Brasil (RFB). O pedido enviado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) se refere a 2.083 vagas para concurso distribuídas entre as carreiras de auditor-fiscal e analista tributário.
Do total de ofertas requeridas, 630 é para auditor e 1.453 para analista. Ambas as seleção aceitam profissionais com formação superior completa em diversas áreas de atuação. A remuneração inicial corresponde a R$ 16.201,64 e a R$ 9.714,42, respectivamente, já incluindo o vale-alimentação de R$ 458.
É grande a expectativa para que o MPDG libere o concurso da Receita Federal devido à grande defasagem de pessoal. Há milhares de postos em aberto por todo o país, o que compromete o serviço prestado à população.
Concurso para a área administrativa
Outra seleção aguardada é a que contempla 400 vagas para os cargos de assistente-técnico administrativo e analista administrativo, com lotação no quadro de pessoal da Receita Federal. Consta no Orçamento de 2017 a abertura deste processo seletivo, mas vale ressaltar que o lançamento do edital, assim que autorizado pelo MPDG, é feito pelo Ministério da Fazenda, que depois distribui as oportunidades para o seu quadro e o da RFB.
Para concorrer a assistente é necessário possuir ensino médio, sendo que o salário inicial, atualizado, é de R$ 4.137,97, considerando o vale-alimentação de R$ 458. Já o função de analista administrativo pede nível superior e oferece vencimento de R$ 5.490,09, incluindo o benefício.
Uma vez autorizado, o concurso de contar com uma grande parte das vagas destinadas para o Estado de São Paulo, por não ter sido contemplado na última seleção para os cargos administrativos.
Carência de pessoal
A realização de novo concurso para 400 postos na área administrativa não deve suprir nem parte da necessidade de servidores na Receita. De acordo com levantamento de pessoal feito pelo Poder Executivo, o órgão conta com um déficit de 19.789 servidores, com necessidade acentuada para os cargos de analista e auditores, respectivamente, com 9.575 e 10.214 vagas em aberto.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, disse que é importante a recomposição dos quadros da RFB, principalmente para a função de analista. Seixas comentou que “há uma defesa feita pela administração pela realização do concurso”.
Para Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), afirmou que a grande carência de pessoal na Receita, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois redistribui para as unidades da RFB.
Último concurso da Receita Federal
No caso de assistente técnico-administrativo, o último concurso ocorreu em 2014, sendo organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). A prova contou com 70 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 20 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos básicos foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico, dez de conhecimentos de informática e dez de atualidades. Em conhecimentos específicos, cinco de gestão de pessoas e atendimento ao público, cinco de ética do servidor na administração pública, cinco de administração pública brasileira e cinco do regime jurídico dos agentes públicos. Informática e atualidades contaram com peso um e as demais disciplinas, com peso dois.
Para analista técnico administrativo, a última seleção foi em 2013, também organizada pela Esaf. O cargo contou com duas provas, sendo a primeira, com 65 questões de conhecimentos básicos e a segunda, com 50 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram 15 de língua portuguesa, dez de atualidades, dez de raciocínio lógico quantitativo, dez de direito constitucional dez de direito administrativo e dez de informática básica. Língua portuguesa e conhecimentos específicos tiveram peso dois, enquanto as demais disciplinas contaram com peso um. Além disso, os candidatos foram submetidos a uma prova discursiva.
