A semana começou com uma excelente notícia para os concurseiros do país. O Governo Federal publicou, na segunda-feira (20), no Diário Oficial da União, o exercício da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o documento, estão previstas a criação de vagas para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, a LOA 2020 traz a quantidade de cargos vagos em cada um dos poderes federais.
São mais de 51,3 mil cargos a serem preenchidos por meio da realização de novos concursos ou de chamamento de aprovados nos certames publicados e vigentes. O orçamento prevê um recurso autorizado de R$ 3,9 bilhões para gastos com criação de cargos e funções em concursos, estrutura remuneratória e provimento de cargos.
“Milhares de órgãos estão há muito tempo sem realizar concursos públicos e precisando de servidores. O Governo não poderá protelar muito a realização de concursos públicos. A máquina pública precisa funcionar e necessita de servidores para atender a sua função de prestar serviços à população”, ressalta o presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro.
Neste sentido, existe uma grande possibilidade de publicação de diversos editais no âmbito federal. Um dos concursos que já está autorizado é o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que deverá ter novo edital publicado ainda neste ano. Além disso, muitos órgãos já haviam solicitado ao Ministério da Economia a autorização para realização de novos certames, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agências Reguladoras, Controladoria Geral da União, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco Central, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Veja como ficou a criação e o provimento de cargos e funções em cada um dos Poderes:
No Poder Legislativo, são 7 vagas para criação e 147 para provimento. As vagas estão assim distribuídas: na Câmara dos Deputados, são 7 vagas para criação e 77 vagas para provimento, no Senado Federal, são 40 vagas para provimento e no Tribunal de Contas da União, são 30 vagas para provimento.
No Judiciário, estão previstos 1.417 para criação e 1.871 para provimento nos cargos existentes, que estão distribuídos da seguinte forma: Supremo Tribunal Federal – 62 vagas para provimento. Superior Tribunal de Justiça – 50 vagas para provimento. Justiça Federal – 625 vagas para criação e 450 vagas para provimento. Justiça Militar da União – 740 vagas para criação e 89 vagas para provimento. Justiça Eleitoral – 1.002 vagas para provimento. Justiça do Trabalho – 52 vagas para criação e 90 vagas para provimento. Justiça do Distrito Federal e Territórios – 128 vagas para provimento. Ministério Público da União e Conselho Nacional do MP – 25 para provimento. Ministério Público Militar – 6 vagas para provimento. Ministério Público do Trabalho – 5 vagas para provimento. Escola Superior do Ministério Público da União – 14 vagas para provimento. Defensoria Pública da União com previsão de 1.001 vagas para criação e 205 vagas para provimento.
Já no Poder Executivo, a LOA prevê uma quantidade superior, com o total de 46.708 cargos, sendo 3.140 para criação e 43.568 para provimento que estão assim distribuídos: 3.140 para criação e 39.783 vagas para provimento de cargos e funções (civis); 1.801 vagas para provimento (fixação de efetivos – militares); e 1.984 vagas para provimento (Fundo Constitucional do Distrito Federal).
Análise
O coordenador das carreiras fiscais do Gran Cursos Online, Anderson Ferreira, analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) no vídeo a seguir. Confira:
