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MPF recomenda autorização de concurso público para o Ibama em até 30 dias

Ministério afirma que houve queda no combate a crimes ambientais em todo o país. Recomendação foi feita ainda em agosto

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Da redação
redacao@grupojbr.com

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Economia que autorize um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até 30 dias. Para o MPF, é necessário uma fiscalização ambiental forte para prevenir e reprimir as condutas lesivas ao meio ambiente, como as queimadas. A recomendação foi expedida em 5 de agosto.

O Ibama deve instituir a comissão organizadora do concurso em até 15 dias. Também deve ser elaborado um cronograma para que a seleção transcorra até a posse dos aprovados em até 180 dias. O MPF ainda fixou 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da recomendação, para que os órgãos informem se vão atender ou não o que foi solicitado.

Segundo dados do Ibama, de janeiro a agosto de 2019, houve uma redução de 28,59% na quantidade de autuações ambientais em todo o país, quando comparado ao mesmo período de 2018. Quanto aos crimes contra a flora, a redução foi de 38,28% e de 40,58% nos nove estados que integram a Amazônia Legal, cujos quais passaram por queimadas de cunho criminoso recentemente. Os números indicam que há a necessidade de se fortalecer o quadro de servidores da pasta.

O documento também cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontam que o número de focos de queimadas detectadas pelo satélite é o maior dos últimos nove anos. Em 2019, houve registro de 90.500 focos de queimadas em todo o território nacional, valor aproximadamente 70% maior que em 2018.


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