Em 31 de agosto, foi realizado em Brasília, no Distrito Federal, o 1° Fórum Nacional dos Concursos Públicos, organizado pela Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac). Durante o encontro, representantes de diversos sindicatos e de cursos preparatórios na área apresentaram a defasagem de pessoal e as perspectivas para novos certames, principalmente, em órgãos do âmbito federal.
Outro assunto tratado no evento foi a criação de uma lei que regulamente o setor de concursos em todo o país. A discussão trouxe à tona alguns pontos que precisam ser repensados.
Lei Geral dos Concursos
O professor Edgar Abreu, da Casa dos Concurseiros, destacou que deve ser elaborada, muito em breve, uma lei para a regulamentação dos concursos.
Edgar apontou que hoje há muitos problemas no setor devido à grande quantidade de bancas organizadoras que cometem erros. Para o especialista é preciso fiscalizar essas empresas; ele ainda salientou que no Brasil existem mais de 200 bancas, mas que apenas cinco ou seis são de credibilidade.
Concurso Polícia Federal
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Penapef), Luis Antônio de Araújo Boudens, divulgou dados alarmantes sobre a Polícia Federal (PF). Segundo ele, o órgão tem uma defasagem de nada menos que 13.300 servidores.
Durante a apresentação dos dados, Boudens destacou que o cargo com maior falta de profissionais é o de agente federal, que possui 6.400 postos em aberto.
No momento, a PF tem o intuito de abrir seleção para o preenchimento de 558 oportunidades para delegado e perito, porém esse número não é suficiente para atender a demanda da instituição.
Concurso Bacen
Representantes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) destacaram que o Banco Central (Bacen) tem um déficit de 2.356 servidores, sendo 1.944 analistas, 289 técnicos e 123 procuradores. No fórum, foi apresentado que por conta da falta de funcionários o Bacen não consegue cumprir suas atribuições legais.
O órgão já solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorização para realizar certame com 990 vagas para os três cargos que pertencem ao quadro de pessoal.
Concurso ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assim como outros órgãos, também passa por uma defasagem de pessoal que atinge os serviços prestados à população.
Segundo informações dos representantes da Associação dos Servidores da ANTT (ASEANTT), 40% do quadro de pessoal da instituição não está ocupado. O pior é que a ANTT possui um alto índice de terceirizados ocupando posições de concursados.
Sem realizar processos seletivos desde 2013, a agência já solicitou ao Planejamento aval para 701 chances distribuídas entre as funções de técnico administrativo, analista administrativo, técnico em regulação de serviços de transportes terrestres e especialista em regulação de serviços de transportes terrestres.
Outros concursos públicos
Ainda no 1° Fórum Nacional dos Concursos Públicos, estiveram presentes representantes dos seguintes sindicatos e associações: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN); Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANERBRASIL); Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin); e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
Todos os participantes enfatizaram melhorias na categoria, a alta defasagem de pessoal e a necessidade de abertura de concursos públicos. Eles disseram que se não recompor os quadros de pessoal dos órgãos, estes não conseguiram atender às demandas da sociedade.
