Matheus Garzon
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O edital de um dos concursos mais esperados de 2019, da Defensoria Pública do Distrito Federal, foi divulgado ontem. Com salário previsto de quase R$ 25 mil, o candidato interessado precisará de passar por quatro fases classificatórias antes de receber a nomeação em 2020.
Ao todo, são 12 vagas previstas no edital, mas a expectativa é que, pela necessidade, o número de posses no cargo seja maior.
Apesar de o anúncio já ter sido feito agora, as inscrições começarão apenas a partir das 10h do dia 24 de abril e se encerrarão às 18h do dia 13 de maio.
Para advogados, com OAB
A primeira fase de provas, que engloba as questões objetivas e possui caráter eliminatório, está marcada para daqui pouco mais de três meses, no dia 23 de junho. Para participar, o candidato precisa ser bacharel em Direito, ter registro na OAB e pelo menos dois anos de exercício da advocacia, chamada de prática forense.
Pode parecer longe, mas o interessado em receber os R$ 24.668,75 mensais de salário precisa começar a estudar o quanto antes. Entre as várias áreas que serão abordadas pela prova elaborada pelo Cebraspe, o antigo Cespe/UnB, estão Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Penal. No total, são pouco mais de oito páginas só para detalhar o conteúdo no edital
Tanta especificidade tem motivo. De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Mayara Lima Tachy, como o defensor público não costuma escolher a área de atuação, é necessário que ele tenha conhecimento de tudo.
“A atividade é bem diversificada, pois existe atuação tanto judicial quanto extrajudicial. É possível trabalhar tanto na área criminal como com direitos específicos da população de rua ou LGBT”, explica.
Carga de trabalho elevada
Além disso, a carga de trabalho, afirma Tachy, é muito grande uma vez que faz o acompanhamento judicial de pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. “A Defensoria Pública participa de 90% dos processos no Distrito Federal, em assuntos que chegam até a direito empresarial, quando há a apresentação de cheque sem fundo, por exemplo.”
Hoje, no DF, são 226 defensores públicos. O número, de acordo com a presidente da ADEP-DF é baixo. “Precisa de muito mais. Nós somos uma espécie de antagonista do Ministério Público e eles possuem cerca de 400 pessoas, o dobro de nós”, reclama Mayara Tachy.
Prova longa e difícil
A primeira prova do concurso é objetiva, com o candidato tendo que marcar se as sentenças são certas ou erradas. “São 200 questões e o mínimo de acertos necessários para que o concurseiro passe para nova fase é de 100. Mesmos assim, só 300 passam, no máximo”, explica Tachy.
A segunda e terceira fases são discursivas, com a exigência da redação de uma peça processual e resposta de quatro outras questões. Já a última prova é oral. “Se a pessoa é aprovada ao fim da prova que é composta por três defensores públicos que fazem perguntas sobre temas diversos, já pode se considerar aprovada. A avaliação de títulos é só para definir a posição”, relata a defensora pública.
O edital prevê apenas 12 vagas disponíveis: 10 para o público geral e outras duas para candidatos com deficiência.
Saiba mais
– A defensora pública Mayara Tachy passou a exercer o cargo há quatro anos e foi aprovada a partir do último certame realizado, que é parecido com o que acontecerá em 2019: quatro etapas e avaliação de títulos. “No último concurso foram cerca de seis mil participantes. Tem gente que viaja o Brasil inteiro fazendo essas provas”, afirma.
– Apesar do número limitado de vagas, Mayara diz que mais pessoas serão chamadas. “É só um número simbólico. Pela necessidade que a Defensoria Pública tem, eles devem chamar todos os que passarem. Quando fui chamada foram quase 60”, lembra.
