De acordo com um levantamento realizado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), 70.987 operações relacionadas ao combate da Covid-19 no Distrito Federal foram feitas durante o período entre os meses de março e setembro de 2020. O balanço, ainda, apresenta ações de inspeção em estabelecimentos comerciais, de alimentos e de saúde, além das multas aplicadas e das interdições efetuadas.
A maior parte dos casos de inspeções aconteceu em zonas comerciais e incluiu estabelecimentos como bares e restaurantes, que foram autorizados a retomar as atividades no dia 15 de julho. No total, 42.989 ações de rotina foram realizadas com a participação da Vigilância Sanitária. A iniciativa teve como objetivo o combate à Covid-19 e verificar se as medidas de prevenção estavam sendo tomadas nos locais.
Já nas unidades de saúde, como clínicas, farmácias e hospitais públicos e privados, 7.876 ações foram realizadas ao longo dos sete meses de pandemia, entre fiscalizações e vistorias. Os espaços foram monitorizados periodicamente, para avaliar desde questões relacionadas a segurança dos pacientes a cumprimento dos protocolos de prevenção ao coronavírus.
“Verificamos que, tanto hospitais públicos quanto privados, em nenhum momento ficaram sem leitos de UTI para atender pacientes da Covid-19”, pontuou a gerente de Fiscalização da Divisa, Márcia Olivé.
De acordo com a gestora, a quantidade crescente de demandas durante a pandemia exigiu um nível de esforço sem igual das equipes. Somente em relação às denúncias recebidas pela Ouvidoria da Saúde neste ano, houve um aumento de 98% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 20% das vistorias são realizadas após o recebimento de denúncias, feitos pelo telefone 160, ou pela Ouvidoria do GDF, pelo 162.
Dessa forma, as equipes promoveram 7.001 ações em estabelecimentos de alimentos e 3.583 fiscalizações em salões de beleza, academias e funerárias. Ao todo, 432 processos administrativos foram abertos, como autos de infrações e interdições, com multas que variam de R$ 2 a R$ 70 mil, a depender da gravidade da situação. Cada auto de infração resulta em processo, com direito de defesa dos proprietários das casas.
Programa de Operações Integradas
A Vigilância Sanitária também integrou ações conjuntas com vários outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como o DF Legal e a Polícia Militar, compondo o Programa de Operações Integradas (POI).
“Exercemos o poder de polícia administrativa da Vigilância Sanitária, focado na pandemia, para verificar o cumprimento do decreto do governador Ibaneis Rocha e conferir se as medidas de prevenção e segurança foram tomadas”, destacou a gerente de Fiscalização da Divisa.
As informações são da Agência Brasília
