Jéssica Antunes
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Pelos 26 quilômetros de linhas áreas de média e alta tensão de Furnas, chegam a passar 1,1 mil megawatts. Os riscos de permanecer a até 30 metros de distância delas são muitos e podem levar à morte imediata. Tanto que, para a implementação da Via Interbairros, é necessário que tudo seja enterrado, conforme o JBr. mostrou nessa segunda-feira (14). Apesar disso, mais de cem famílias insistem em morar a poucos passos do perigo.

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O som das descargas elétricas pode ser ouvido de longe, mas não parece incomodar os moradores. Em casas de alvenaria ou de madeira, em barracos ou pequenas chácaras, famílias convivem com o risco. Ao longo da linha de Furnas, a reportagem encontrou dois conjuntos de moradias sob as torres em Samambaia Sul: na QR 427 e na QR 629.

Francisca das Chagas, 30, mora com marido e filha de três anos em uma dessas casas. No terreno, ocupado há cinco anos, ela cria galinhas e porcos. Não é raro que ela se sente embaixo da torre de alta tensão para “observar a paisagem”. Até mesmo a criança tem acesso livre. “A proximidade não preocupa. Nunca aconteceu nada que fizesse ligar o alerta”, diz. A dona de casa relata que nunca foi incomodada por viver ali, tão próxima à fiação.
Com a possível pista passando na frente de casa, ela espera ter facilidade, mas teme ser retirada do local. De acordo com Francisca, nenhum órgão distrital ou federal esteve no local para reclamar ou removê-la da região, nas proximidades da QR 427.

Na QR 629, “o povo já chega com ordem de despejo”, revela a moradora Ana Paula, 20 anos. Se Francisca precisa dar cerca de 20 passos para chegar às torres, para ela basta meia dúzia de passadas. Vizinhos ficam ainda mais próximos, com a parede praticamente encostada na estrutura.

“Dizem que é área de risco e que precisamos sair daqui. O pessoal de Furnas já chegou com a papelada quatro vezes, mas nunca deu em nada. A promessa era que dariam lotes em outras áreas”, conta. Ana Paula não tem medo porque nunca viu nenhuma intercorrência. O filho de três anos corre livre pelo terreno de terra que vira lama nessa época chuvosa.

Ela está ali há três anos, com marido e filho pequeno, mas colegas estimam que o povoado exista há mais de 20 anos. Entre as casas, há trabalho de catadores que acumulam recicláveis no solo de terra batida, sem qualquer infraestrutura, onde o esgoto corre a céu aberto.

Ocupação também é crime

Furnas diz que vêm tomando todas as medidas cabíveis para reintegração de posse, mas não há participação de órgãos do GDF. No caso da Quadra QR 629, a empresa diz que identificou a ocupação irregular por meio de fiscalização e notificou extrajudicialmente as pessoas, determinando a retirada das construções. “Como não houve atendimento à notificação, Furnas está adotando as medidas necessárias para desocupação judicial”, diz, em nota.

Outras invasões devem ser tratadas no âmbito do projeto Interbairros (ou Transbrasília). “Tudo que envolva as questões fundiárias, de projeto e/ou das obras do Transbrasília também são da alçada do Governo do Distrito Federal. O que não estiver no âmbito do Transbrasília, Furnas continuará realizando notificações”, esclarece.

De acordo com Furnas, a ocupação irregular das faixas causa risco à segurança das pessoas, dos bens e do próprio fornecimento de energia elétrica. Além disso, “configura ato ilícito, passível de intervenção judicial, que poderá impor sanções civis e penais aos infratores”, informa a empresa, em nota (veja a lista de proibições no quadro).

As limitações de uso e ocupação das terras ao longo da faixa de segurança existem porque há campos elétricos e magnéticos que podem causar riscos à segurança das pessoas. Além disso, as estruturas podem cair. A carga que passa pela região do DF é de aproximadamente 1,1 mil megawatts, com tensões que variam de 230 e 345 kilovolts.

Professor de Engenharia Elétrica do Uniceub, Luciano Duque diz que a alta tensão pode provocar morte imediata. “Queima todo o tecido humano, com queimaduras de terceiro, quarto e quinto graus. Não tem escapatória”, revela. De acordo com ele, entre os riscos estão uma ruptura dos cabos ou de fuga de corrente da torre para o solo. “Essas linhas de transmissão têm para raio. Quando cai uma descarga toda essa energia desce pela torre e dissipa no solo. Se tiver casa embaixo o perigo é enorme”, continua. Além disso, pode ocorrer falha no sistema elétrico e perder o isolamento. Em linhas subterrâneas, a proteção é garantida.

Versão Oficial

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do GDF antes de depois da mudança de gestão, e a resposta se manteve. A assessoria informou que não houve qualquer pedido de Furnas para a remoção dos moradores daquelas áreas, consideradas de risco. No caso da implementação do projeto da Interbairros (ou Transbrasília), as regiões que precisam ser liberadas e a forma que isso ocorrerá deve ser determinado pela conclusão da licitação, já que o estudo ainda está em análise. Houve o levantamento social da população que ocupa a área. “As famílias que têm direito aos benefícios sociais do governo já estão recebendo auxílios como o Bolsa Família e o DF Sem Miséria. Em relação a inserção nos programas habitacionais, é necessário que se respeitem os critérios estabelecidos em lei e a fila existente para a concessão da moradia”, esclareceu nota.