De acordo com o Decreto nº 40.583 publicado nesta quarta-feira (1), pelo Governo do Distrito Federal (GDF), uma das feiras mais importantes da capital voltará a funcionar. O documento faz parte das medidas tomadas pelo GDF para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus.
Com isso, o Mercado Livre do Produtor vai continuar funcionando normalmente e o Varejão e o Mercado da Agricultura Familiar estarão reabertos aos sábados, com funcionamento a partir de 11 de abril.
Desde o dia 18 de março, obedecendo as medidas do Decreto nº 40.529, o Varejão e o Mercado da Agricultura Familiar estavam fechados, por configurarem como feiras permanentes.
Segundo o novo diploma legal, as feiras permanentes poderão funcionar apenas para a “comercialização exclusiva de gêneros alimentícios, sendo vedados o consumo no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.”
Ressalta-se que haverá fiscalização por órgãos governamentais, “que poderá trabalhar em conjunto com os demais órgãos de fiscalização e forças policiais do Governo, que poderão inclusive aplicar suas legislações específicas.”
Veja aqui o Decreto nº 40.583 na íntegra
Apoio aos produtores do Varejão
Ponto de encontro dos brasilienses aos sábados, o Varejão é uma feira permanente com quase 160 expositores e aproximadamente 600 bancas com produtos variados, como gêneros alimentícios, artesanato e produtos correlatos.
Sem funcionamento desde o dia 18 de abril e, pensando em diminuir o impacto financeiro dos produtores, a Ceasa-DF, nos últimos dias lançou campanha incentivando e divulgando em seu Instagram (@ceasadf), os produtores que estavam trabalhando com delivery.
Seguindo as recomendações de combate ao coronavírus pelas autoridades de saúde, a Ceasa disponibiliza sabão líquido nos banheiros e álcool em gel para assepsia, além de estar trabalhando para a conscientização de todo o público frequentador das Centrais de Abastecimento do DF, sobre a doença e as medidas preventivas para evitar o contágio.
Com informações da Agência Brasília
