Da redação
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Em parceria com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), o UniCEUB realiza o Provid, atendimento psicológico e jurídico para mulheres vítimas de violência. O serviço é gratuito, sem necessidade de agendamento prévio. O atendimento é feito por mulheres e ocorre às segundas-feiras e funciona na sede da DEAM.
O projeto funciona como extensão dos cursos de Psicologia e Direito da universidade. Alunas prestam consultoria individual às mulheres, dividida em três modalidades. São elas:
- Orientação jurídica: promove esclarecimentos sobre como funciona os registros de ocorrência, o andamento processual, a Lei Maria da Penha, questões cíveis relacionadas com o conflito e os direitos das mulheres;
- Assistência psicológica: oferece apoio e o acolhimento às vítimas, familiares e o autor;
- Grupo de empoderamento: proporciona espaço de diálogo, discussão e soluções para as situações de violência doméstica.
As alunas têm supervisão e orientação das professoras Camilla de Magalhães Gomes e Fernanda Demarchi Matielo, do curso de Direito, e Camila de Aquino Morais, do curso de Psicologia.
Feminicídio
Os casos de feminicídio vêm aumentando em Brasília e no Brasil. No DF, 13 mulheres já foram mortas esse ano e mais de cinco mil registraram ocorrência — a maioria delas envolvendo casos de violência doméstica.
Maria da Penha
Instituída em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha diz quais ações se configuram como violência doméstica. Além disso, cria medidas de prevenção e proteção às mulheres, bem como estabelece direitos para as mulheres em situação de violência doméstica. O descumprimento dessas medidas protetivas é crime.
As violências previstas na lei são física, psicológica, patrimonial, sexual e moral.
