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UnB aciona Justiça para bloquear corte de verba

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A Universidade de Brasília (UnB) acionou a Justiça para o imbróglio sobre o bloqueio de 30% na verba das universidades brasileiras feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última terça-feira (30). Ao menos duas ações públicas foram protocoladas, com tutela de urgência, no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), solicitando o desbloqueio do recurso. É possível que novas ações também cheguem ao conhecimento da Corte ainda nesta quinta-feira (2).

Além do desbloqueio do valor destinado à Universidade, os responsáveis pelas ações pedem indenização por parte do ministro da Educação, por supostos danos morais causados à comunidade acadêmica e autonomia das Universidades.

Foto: Rayra Paiva Franco/CEDOC/Jornal de Brasília.

Entenda

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última terça-feira (30), o corte de recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, promoverem “balbúrdia” em seus câmpus. As declarações foram dadas pelo ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Entre as universidades enquadradas nesses critérios estavam a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro.

Um dia após a declaração, o Ministério da Educação recuou da decisão de reduzir a verba de três universidades e estendeu o corte para todas as unidades federais incluindo Institutos. 

Desde então o assunto tem causado polêmica e manifestações entre estudantes, professores, especialistas e gestores da Educação.


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