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Brasília

TRT de Brasília dá vitória parcial a dirigente da CEB, João Carlos

A decisão foi tomada no dia 16 de setembro

Lucas Valença

28/09/2020 13h15

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região decidiu que a Companhia Energética de Brasília (CEB) retorne com o pagamento do salário do dirigente sindical João Carlos Dias, que havia sido impedido de retornar às suas funções na CEB depois de ter sido afastado da diretoria de benefícios da Fundação de Previdência dos Empregados (Faceb) da empresa pública. A decisão foi tomada no dia 16 de setembro.

Em novembro de 2019, o Conselho Deliberativo da Fundação, resolveu aplicar a suspensão de seis meses ao sindicalista, devido a um processo administrativo que Carlos responde no âmbito da autarquia, mesmo sem o trânsito em julgado e notificação da Previc. Com a decisão da Corte, no entanto, a CEB também será obrigada a restituir os valores dos salários de todo o período de afastamento do sindicalista.

Já em maio deste ano, o dirigente chegou a ser exonerado pelo mesmo Conselho Deliberativo. O processo na Previc, contudo, continua pendente de julgamento por embargos de declaração, e se refere a investimentos realizados pela Faceb durante os mandatos do dirigente João Carlos e de outros autuados. A tramitação do processo chegou a ser publicada pelo Jornal de Brasília.

À época, o JBr. chegou a informar que os ex-dirigentes investigados chegaram a ser condenados a pagar um total de R$ 40 mil por possível “aplicação irregular de recursos em uma empresa investigada em 2017 pela Operação Greenfield”. A atual decisão, no entanto, fortalece a defesa de João Carlos e dos demais investigados.

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