Da Redação
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No último final de semana, dias 14 e 15, cerca de quatro mil voluntários e convocados que irão trabalhar no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal participaram de treinamento para atuar no pleito a ser realizado em 6 de outubro. A capacitação foi conduzida por integrantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e ocorreu no Quartel General do Exército.
O secretário-executivo da Sejus, Maurício Carvalho, representou o secretário Gustavo Rocha e deu as boas-vindas aos participantes. Ele também falou sobre a importância de cada um para que a eleição transcorra em um clima de normalidade e lisura. “O trabalho de vocês é essencial, pois estão colaborando com essa importante missão que é eleger um conselheiro tutelar”, afirmou.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus e presidente do CDCA, Adriana Faria, destacou o papel do conselheiro tutelar. “Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, ressaltou.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, começam a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.
No dia 6 de outubro de 2019, a população do Distrito Federal vai às urnas para votar e escolher os 200 conselheiros tutelares que atuarão nos anos de 2020 a 2023, além de 400 suplentes. O Distrito Federal conta com 40 conselhos tutelares em funcionamento, sendo que cada unidade possui cinco conselheiros eleitos pela comunidade e uma equipe administrativa para atender as demandas da população.
No dia da votação, os voluntários poderão trabalhar como mesários, agentes de informação e com apoio logístico, de preferência nas regiões administrativas em que moram.
O servidor que não compareceu ao treinamento estará sujeito a sanções como advertência, suspensão e até demissão. Para os que participaram haverá uma compensação com folgas pelo trabalho realizado no dia da votação e nos eventos de treinamentos e de preparação ou montagem de locais de votação. O servidor terá direito a duas folgas a cada dia trabalhado em finais de semana.
Com informações da Agência Brasília.
