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Brasília

Trabalhos da CPI do Feminicídio começam amanhã (5)

Os trabalhos devem ir até abril de 2020, com duração de 180 dias prorrogáveis por igual período

Aline Rocha

04/11/2019 19h00

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.À mesa, em pronunciamento, professor da Universidade de Brasília e pesquisador do sistema socioeducativo, Fábio Félix.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Redação
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Nesta terça-feira (5) começam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os feminicídios e a rede de serviços disponíveis para as mulheres do Distrito Federal. O encontro será a partir de 15h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Serão definidos, na primeira reunião, os cargos de presidente, vice e relator.

Mobilização de mulheres e da oposição na CLDF resultou na instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, depois de mais de 40 dias de espera. Como a composição inicial não continha mulheres e pouco espaço para a oposição, o bloco Democracia e Resistência (PT/PSOL) se uniu aos coletivos da cidade para cobrar novas indicações e a instalação imediata da CPI, que foi idealizada pelos deputados Distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSOL).

Os trabalhos devem ir até abril de 2020, com duração de 180 dias prorrogáveis por igual período. Segundo Fábio Felix, deputado Distrital, o objetivo da CPI é “investigar o que o Poder Público está fazendo, como andam as investigações de feminicídio no DF, além de ouvir mulheres e especialistas para propor alternativas de enfrentamento do fenômeno”. A meta é que, ao fim dos trabalhos, a CPI entregue um relatório produtivo e que apresente propostas eficazes para o fortalecimento da rede de proteção de vítimas de violência.

A deputada distrital e ex vice-governadora do DF, Arlete Sampaio, reforça que o objetivo da CPI é tentar destrinchar as razões pelas quais tantas mulheres são mortas no DF. “Precisamos conhecer essa realidade para propor ao Poder Executivo, ao Judiciário e à CLDF ações para inibir essas ações”. 

Composição da CPI do Feminicídio

Membros titulares

  • Arlete Sampaio (PT)
  • Fábio Felix (PSOL)
  • Telma Rufino (Pros)
  • Cláudio Abrantes (PDT)
  • O deputado Hermeto pediu afastamento e será substituído pelo suplente Eduardo Pedrosa (PTC)

Suplentes

  • Roosevelt Vilela (PSB)
  • Chico Vigilante (PT)
  • Martins Machado (PRB)
  • Leandro Grass (REDE)

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