João Paulo Mariano
Especial para o Jornal de Brasilia
O vale transporte é um direito recebido por grande parte dos trabalhadores. Porém, alguns deles ou terceiros utilizam do benefício para garantir um dinheiro extra. O Jornal de Brasília flagrou um esquema de venda de crédito de cartões a passageiros na fila de espera dos ônibus. De acordo com as pessoas que a reportagem ouviu, a ação dos infratores ocorre diariamente, em especial, no início da noite, horário de maior movimentação. Quem for identificado, pode perder não só o cartão, como também o emprego.
O esquema funciona da seguinte forma: a pessoa chega e oferece para alguém na fila a possibilidade de pagar a passagem com o cartão do vale transporte. Quem aceita a oferta, passa o cartão no validador e o devolve pela janela ou por baixo da porta ao dono, junto com o dinheiro. A vantagem para quem aceita participar do esquema é economizar entre R$ 0,50 e R$ 1. O dono do cartão, por sua vez, consegue transformar os créditos em dinheiro.
Obrigação legal
A ação, porém, é uma irregularidade já que o vale transporte deve ser utilizado apenas pelo beneficiário, que tem direito ao recebimento conforme a Lei nº 7.418/1985. A empresa tem a obrigação legal de fornecer os custos de deslocamento entre a residência e o local de trabalho de seus funcionários. Assim, vender ou trocar por dinheiro é visto como algo irregular.
Os infratores, porém, não se mostram muito envergonhados. De acordo com o estagiário Vitor Afonso, a ação é comum e ainda mais durante o horário de pico e à noite. Ele disse entender as pessoas que aceitam utilizar o cartão porque é mais barato e, no fim do mês, acabam tendo uma economia interessante já que podem guardar R$ 1 praticamente todo dia. Para Vitor, a explicação é fácil: “Falta fiscalização do Estado”.
Atenção
O morador do Recanto das Emas Gilson da Silva Santos estava na mesma fila em que um homem foi flagrado vendendo o vale para uma pessoa que esperava a condução. Para o auxiliar administrativo, os casos ocorrem o “tempo todo e todos os dias”. Ele concorda com Vitor em relação à falta de fiscalização. “Os caras vendem na cara dos fiscais, que não falam nada”, denuncia.
Quem comete esse tipo de irregularidade é bom prestar atenção, pois o DFTrans avisa que há equipes da Secretaria de Mobilidade (Semob) fiscalizando esses casos. Para o departamento, o problema maior em relação ao vale transporte é que o controle tem que ser feito pelas empresas. “A empresa que deve tomar as providência cabíveis. As ações que tomamos com relação ao benefício é o bloqueio do cartão, como já fizemos recentemente, quando identificamos algumas pessoas cometendo a infração”, diz o diretor-geral do DFTrans, Leo Cruz.
Saiba mais
Quem presenciar e desejar denunciar alguma dessas situações pode ligar na Ouvidoria do GDF no número 156, no contato do DFTrans, 162, por email ([email protected].
gov.br) ou pelo site (www.ouvidoria.df.gov.br).Para o DFTrans, o vale transporte possibilita maior economia para a empresa; maior agilidade para o embarque, reduzindo o tempo das viagens; maior segurança para as empresas, que não precisarão transitar com passes em papel entre o ponto de aquisição e o seu local de trabalho; e proteção contra extravio ou roubo. Nesses casos os valores são restituídos ao funcionário, mediante a segunda via.
O infrator pode ser demitido por justa causa
Ao flagrar alguma irregularidade com o vale transporte, o procedimento do DFTrans é comunicar à empresa que fornece o vale transporte, pois a fraude seria contra a empresa já que o valor foi pago previamente.
O diretor-geral do DFTrans, Leo Cruz, entende que o participante do esquema comete uma fraude contra seu patrão e pode ser demitido por justa causa. Ele garante que a fiscalização é feita pela subsecretaria de Fiscalização e Auditoria (Sufisa) da Semob constantemente ou quando é feita alguma denúncia.
Leo Cruz lembra que nos últimos meses a autarquia cancelou alguns cartões nos quais foram encontrados este tipo de contravenção. Os registros mostraram que alguns deles são utilizados muitas vezes com pouco tempo de diferença, o que seria incomum. Para ele, o DFTrans busca responder com o cancelamento a todas as irregularidades encontradas.
