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Brasília

TJDFT anuncia medidas preventivas sobre o novo coronavírus em presídios

As medidas elaboradas pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) foram definidas na mesma data em que a Organização Mundial de Saúde tornou pública a elevação do grau de alerta relativo à COVID-19

Redação Jornal de Brasília

30/04/2020 21h37

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) enviou a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quinta-feira (30), Plano de Contingência para Epidemia da Doença causada pelo Coronavírus nos presídios do DF.

As medidas elaboradas pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) foram definidas na mesma data em que a Organização Mundial de Saúde tornou pública a elevação do grau de alerta relativo à COVID-19.

Baseado no prognóstico apresentado no sentido de que, possivelmente cerca de 80% (oitenta por cento) da população do Distrito Federal, nela se incluindo a população carcerária, poderia vir a ser contaminada, foram adotadas diversas medidas voltadas à prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.

As orientações trazem medidas como a separação dos(as) presos(as) idosos(as), gestantes e lactantes; suspensão temporária de benefícios externos e de visitas; ampliação do horário de trabalho das equipes de saúde e estabelecimento de plantão aos finais de semana; intensificação das ações de limpeza das celas, alas e pátios; realização de palestras para os policiais penais voltadas para esclarecimentos referentes à prevenção da contaminação pela COVID-19; triagem semanal de todos os presos e separação daqueles que apresentem sintomas compatíveis com a COVID-19; criação de protocolo para o afastamento de policiais penais que apresentem suspeita ou confirmação de contaminação; implantação do parlatório virtual para o atendimento aos presos pelos advogados; suspensão de escoltas não urgentes ou essenciais; antecipação da campanha de vacinação contra a gripe no sistema penitenciário; redução das transferências e suspensão dos recambiamentos de presos; realização de quarentena de novos presos, bem como daqueles eventualmente transferidos para outra unidade; construção de um hospital de campanha no Complexo Penitenciário, com 30 leitos de internação de 10 leitos de UTI; remessa diária de Boletim de Saúde Prisional referente a cada estabelecimento prisional e, ainda, boletins referentes aos números de custodiados e servidores das casas penais contaminados; entre outras.

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