Da Redação
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De acordo com o TJDFT o pleno irá analisar, na próxima sexta-feira (27) a lista sêxtupla dos eleitos pela OAB/DF para concorrer à vaga de desembargador da Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo quinto constitucional. A lista foi entregue oficialmente na última quarta-feira (18) e cabe ao TJDFT agora votar a formação da lista tríplice que será enviada à Presidência da República.
A lista sêxtupla de advogados, por ordem de votação, é composta pelos seguintes nomes: Roberta Batista de Queiroz (2.359 votos); Eduardo Lowenhaupt da Cunha (2.275 votos); Christianne Dias Ferreira (2.076 votos); José Rui Carneiro (2.041 votos); Ana Paula Pereira Meneses (1.836 votos); e Robson Vieira Teixeira de Freitas (1.771 votos).
Determina o inciso V do artigo 361 do Regimento Interno do TJDFT que compete ao Tribunal Pleno “elaborar a lista tríplice para o preenchimento das vagas correspondentes ao quinto reservado aos advogados e aos membros do Ministério Público”. A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT (Quinto Constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para o chefe do Poder Executivo, Presidente Jair Bolsonaro, a quem compete a escolha final.
Com informações do TJDFT.
