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Brasília

Terceirizados denunciam empresas

Servite e Grupo RCA não estariam pagando benefícios trabalhistas a funcionários lotados na UnB

Pedro Marra

30/06/2020 6h53

Em denúncia feita ao Jornal de Brasília, funcionários de duas empresas terceirizadas pela Universidade de Brasília (UnB), a Servite, do setor de portaria, e Grupo RCA , de limpeza, relatam que os benefícios trabalhistas não têm sido pagos integralmente aos trabalhadores que ainda estão na ativa durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, as empresas não estariam disponibilizando álcool em gel e máscaras adequadas aos contratados.

A empresa Servite teria parcelado irregularmente o vale transporte e ticket alimentação dos porteiros da UnB. “Comunicamos que o pagamento do vale alimentação de junho será dia 01/06 referente a 01 a 19/06; e 19/06 referente a 20 a 30/06”, diz um informativo dos Recursos Humanos da empresa disponibilizado na Universidade de Brasília.

Uma porteira, que não quis se identificar, relata que há também perseguição durante o serviço das agentes. “A reitoria abriu uma sindicância contra a Servite. Já passei por uma situação muito constrangedora, da fiscal ficar andando muito por aqui. Percebi que estava me perseguindo. Fico com medo até de ir ao banheiro ou ir beber água para não deixar o meu posto. Eu cheguei a entrar em depressão por isso, entrava em pânico. Foi bem na época em que vários colegas foram demitidos”, conta.

Ela afirma que a redução do ticket alimentação afetou muito o controle de gastos. “Eu tinha costume de receber o valor integral. As coisas aumentaram e não deu para fazer as compras completas do mês. O certo é receber o mês todo, já que eu ainda trabalho normalmente em esquema de 12 horas de trabalho e descanso de 36 horas”, esclarece a funcionária da Servite.

A trabalhadora conta, ainda, que faltam itens básicos de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. “A empresa forneceu somente duas máscaras, mas de péssima qualidade. Eu tive que comprar uma de tecido de algodão. Mas nos deram uma de poliéster, que dura muito pouco. Pediram para a gente ir até a central de segurança buscá-las. E temos tirado do bolso para comprar álcool em gel”, denuncia.

Apesar da pressão sofrida, a funcionária não quer pedir demissão da Servite. “Não pretendo sair porque o problema não é a UnB, o local de trabalho, o problema é a empresa. Ela tem um compromisso de pagar o funcionário, e a gente tem o compromisso de fazer o trabalho”, conclui.

Até os funcionários afastados do serviço, por serem do grupo de risco, têm sido prejudicados, segundo as denúncias. Eles ainda não receberam auxílio-férias. É importante destacar que a Servite teve o contrato de cinco anos vencido em junho deste ano. Apesar disso, a reitoria da Universidade de Brasília prorrogou a terceirização do contrato com a empresa.

A Central Sindical e Popular (CSP Conlutas-DF) enviou ao procurador do Ministério Público do Trabalho uma notificação relativa à empresa RCA, de limpeza. “É a empresa que desrespeita todos os direitos dos funcionários de limpeza da UnB, com denúncias no MPT, Delegacia do Trabalho e Diretoria de Terceirizacão da UnB. Os terceirizados defendem que a reitoria faça uma licitação”, declara Francisco Targino, um dos trabalhadores demitidos e representante da CSP Conlutas-DF. “Os terceirizados da UnB não têm plano de saúde, o que é um absurdo diante da covid-19. A cláusula 16ª de 2020 da Convenção Coletiva de Trabalho da universidade garante a todos os terceirizados do DF esse direito, mas na UnB não recebem”, critica.

UnB foi notificada em 9 de junho

Uma série de notificações foram enviadas a órgãos responsáveis a fim de exigir respostas sobre as irregularidades. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, inclusive, enviou à reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, no último dia 20 de março um pedido de providências aos empregados terceirizados da UnB.

O documento registra que, apesar da UNB suspender suas aulas e atividades presenciais, os seus trabalhadores terceirizados continuariam executando normalmente suas funções. “Reclamam, ainda, que as empresas terceirizadas não disponibilizaram aos seus empregados materiais de higienização, como álcool gel e máscaras cirúrgicas”, diz o texto.

Procurada, a UnB informou por meio de nota que “a reitora determinou, desde março, por meio de despacho às unidades gestoras de contratos, que as empresas fossem notificadas quanto às diretrizes adotadas para toda a comunidade universitária para combater a covid-19, que são as mesmas para os servidores e trabalhadores terceirizados. As empresas são passíveis de responsabilização em caso de descumprimento.”

UnB notificada

A assessoria de imprensa da instituição confirma que a UnB recebeu a notificação do Ministério Público do Trabalho em 9 de junho e encaminhou a resposta no último dia 22 de junho. “Sobre os pontos apontados em relação à empresa Servite, a Diretoria de Contratos Administrativos (DCA) já havia verificado problemas, durante a fiscalização mensal. A empresa foi acionada e enviou justificativas, que estão em análise pela DCA e pela Procuradoria Jurídica da UnB. Caso seja verificada infração contratual, a Universidade irá notificar e penalizar a empresa. A proteção da saúde dos trabalhadores é uma prioridade”, explica.

A UnB nega que haja uso irregular dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos funcionários.

As empresas Servite e o Grupo RCA não responderam à reportagem.

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