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TCDF rejeita contas e cobra multas dos ex-secretários Rafael Barbosa e Elias Miziara

Os ex-secretários foram denunciados por irregularidades em 2014, quando chefiaram a Secretaria de Saúde na gestão de Agnelo Queiroz

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Da Redação
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) rejeitou as contas dos ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara. Eles estiveram à frente da pasta em 2014, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT).

O TCDF aponta irregularidades como a contratação de empresas sem licitação e sem orçamento suficiente, e pede que eles paguem multa sendo R$ 10 mil por Barbosa e R$ 13 mil por Miziara 

Os dois cumprem prisão preventiva em liberdade desde abril por envolvimento em um esquema de propina investigado pela operação Conteiner, considerada um braço da Lava Jato.

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A defesa de Barbosa disse que “assumiu o processo recentemente, quando já estava concluso para decisão” e que, a partir de agora, a deliberação será “devidamente analisada para interposição do recurso cabível”. 

Outros três gestores da Secretaria de Saúde em 2014 também tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal. Eles assumiram os cargos de secretário adjunto, secretário de Estado e subsecretário de Administração Geral, e terão de pagar multas de R$ 13 mil e R$ 17 mil.

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Rafael Barbosa e Elias Miziara tinham sido presos preventivamente, por tempo indeterminado, em novembro do ano passado por conexão com cartel de órteses e próteses que operava no Rio de Janeiro. Os dois conseguiram liminar para responder ao processo em liberdade.

Cinco meses depois, eles foram presos novamente durante a operação Conteiner, que apurava um esquema de pagamento de propina em troca de instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no DF.

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Um dia depois, Miziara recebeu habeas corpus da Justiça com autorização para cumprir a prisão preventiva em casa, desde que cumprisse algumas medidas cautelares alternativas, como se apresentar à Justiça a cada 15 dias, não se comunicar com outros investigados e não sair do DF. Barbosa também foi beneficiado pela decisão.




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