A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai repassar R$ 50 milhões para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) para a realização de despesas com serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A decisão foi publicada por meio de portaria conjunta das secretarias da Educação e de Mobilidade, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3).
Está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF a descentralização da execução de créditos orçamentários para o exercício de 2020 e pode ser feita para custear as despesas com transporte previstas no termo de convênio feito entre as partes.
A gestão compartilhada do transporte escolar com a TCB será assumida pela Secretaria de Educação e a Secretaria de Mobilidade (Semob). Um grupo de trabalho, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está trabalhando para ampliar a quantidade de ônibus em circulação neste ano, expandindo o atendimento. Cabe à Semob fiscalizar e mapear itinerários e à SEEDF relacionar as escolas para o serviço e realizar o controle de alunos.
Com informações da Agência Brasília
