A partir desta segunda-feira (18), o Governo do Distrito Federal (GDF) já deve aplicar multa de até R$ 2 mil em quem não estiver usando máscara nas ruas da capital.
Caso um funcionário esteja trabalhando em um estabelecimento comercial sem estar usando máscara, este comércio também poderá ser multado. E o valor para pessoas jurídicas é mais alto: a multa pode chegar a R$ 4 mil.
A medida faz parte das ações contra o novo coronavírus no DF. A máscara deve ser usada em todos os espaços públicos, transporte público e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
As multas serão aplicadas por três órgãos do GDF: o DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Estes três setores fiscalizarão o uso das máscaras, com o apoio de outras autoridades. São elas:
- Corpo de Bombeiros (CBMDF)
- Polícia Militar (PMDF)
- Departamento de Trânsito (Detran)
- Instituto de Defesa do Consumidor
- Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri)
- Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal
Caso o cidadão seja punido por mais de uma vez, as multas vão dobrando o valor. O infrator pode ser levado a uma delegacia se descumprir a medida, além de responder por crime de desobediência.
O cidadão também pode recorrer da multa, em um prazo de 10 dias para apresentação de recurso junto ao órgão que aplicou a penalidade.