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Cidades

Tá valendo: GDF já deve multar quem estiver nas ruas sem máscara

Estabelecimentos comerciais cujos funcionários não estiverem usando o equipamento também poderão ser punidos. Diversos órgãos farão a fiscalização

Willian Matos

Publicado

em

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A partir desta segunda-feira (18), o Governo do Distrito Federal (GDF) já deve aplicar multa de até R$ 2 mil em quem não estiver usando máscara nas ruas da capital.

Caso um funcionário esteja trabalhando em um estabelecimento comercial sem estar usando máscara, este comércio também poderá ser multado. E o valor para pessoas jurídicas é mais alto: a multa pode chegar a R$ 4 mil.

A medida faz parte das ações contra o novo coronavírus no DF. A máscara deve ser usada em todos os espaços públicos, transporte público e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

As multas serão aplicadas por três órgãos do GDF: o DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Estes três setores fiscalizarão o uso das máscaras, com o apoio de outras autoridades. São elas:

  • Corpo de Bombeiros (CBMDF)
  • Polícia Militar (PMDF)
  • Departamento de Trânsito (Detran)
  • Instituto de Defesa do Consumidor
  • Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
  • Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri)
  • Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Caso o cidadão seja punido por mais de uma vez, as multas vão dobrando o valor. O infrator pode ser levado a uma delegacia se descumprir a medida, além de responder por crime de desobediência.

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O cidadão também pode recorrer da multa, em um prazo de 10 dias para apresentação de recurso junto ao órgão que aplicou a penalidade.


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