O motorista de aplicativo de 37 anos, suspeito de tentar estuprar uma jovem no Paranoá no último domingo (17), foi solto na quinta-feira (21). Após audiência de custódia, a juíza Lorena Alves OCampos entendeu que não houve “flagrância que possa legitimar” a prisão preventiva do homem.
O caso ocorreu após o homem oferecer um serviço de lotação clandestina para a jovem no domingo (17). Ela embarcou no carro na quadra 21 do Paranoá, com destino à Rodoviária do Plano Piloto. No meio do caminho, próximo ao balão que dá acesso à Barragem do Paranoá, o motorista pegou uma estrada de terra e teria dito à jovem para que ela ficasse “quietinha”. Ela, então, pulou do carro (relembre o caso).
De acordo com o Ministério Público (MPDFT), que pediu pela soltura do motorista, a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 302 do Código de Processo Penal (veja as hipóteses abaixo).
A prisão em flagrante se dá em três situações: quando o autor está cometendo a infração penal no momento da prisão; quando o autor acaba de cometê-la; logo após a infração, em situação que faça presumir que o suspeito é o autor, ou é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que deem esse entendimento.
O caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia, que pediu pela prisão preventiva do motorista. O MP entende que não é o caso, porque “a situação ainda se mostra obscura, não sendo o caso, ainda, de oferecimento de denúncia.”
O MPDFT apontou também uma irregularidade no processo. Consta nos autos a repetição do relato de uma testemunha no lugar do depoimento do suspeito.
