Catarina Lima
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O Governo do Distrito Federal colocou no ar às 15h05 de ontem o seu novo Portal da Transparência. O controlador-geral do DF, Aldemário Araújo Castro, destacou algumas inovações da nova versão do portal — entre elas a ferramenta Superbusca, semelhante ao Google, que resgata de forma simples e rápida as informações do banco de dados do site: basta digitar uma palavra e tudo o que houver em referência a ela é identificado.
“O novo portal retrata a missão da Controladoria”, avaliou Aldemário, acrescentando que o site “permitirá não só conhecer o valor dos contratos, mas também o valor unitário de cada produto”.
O controlador destacou também que o órgão deverá estar sempre atento, pois o patrão é o cidadão — é quem paga as contas e os salários dos servidores públicos — e, portanto, as políticas devem ser feitas pensando nele.
“A possibilidade de acesso do cidadão aos itens licitados, inclusive por unidade, é muito importante, pois possibilita saber se o preço da compra está de acordo com o mercado ou se é excessivo. Essa alternativa atende ao Decreto 39.620, de 26 de janeiro deste ano, do governador Ibaneis Rocha, que determina a publicação em portais de transparência dos itens licitados e contratados pelo Distrito Federal”, disse Aldemário.
O controlador afirmou, porém, que a divulgação os itens licitados está sendo cumprida no novo Portal da Transparência — mas que a dos contratos só deverá acontecer em novembro, com a implantação do sistema e-contrato, que trará informações detalhadas.
“Hoje temos problemas delicados na área de contratação do DF. Temos um nível de desorganização considerável em matéria de gestão e controle de contratações. Existem secretarias de grande porte que controlam contratos com planilhas de Excel”, criticou Aldemário, em referência à Secretaria de Saúde, na qual o controle de medicamentos em estoque não permite saber, por exemplo, quantos comprimidos analgésicos existem na rede hospitalar — se um ou mil.
O GDF quer criar um sistema de logística reversa na Saúde, que detalhará os medicamentos existentes em cada unidade e a possibilidade de transferência de uma para outra em caso de necessidade.
O controle de contratos também estabelecerá que só será possível licitar e pagar por qualquer produto se houver controle de estoque do mesmo no sistema.
Servidores demitidos
O controlador-geral do DF aproveitou a oportunidade para falar de algumas ações importantes desenvolvidas pela Controladoria. Entre elas está a delegação de competência que lhe foi dada pelo governador Ibaneis Rocha para a demissão de servidores por Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
“Os processos estavam parados desde a administração anterior; nós concluímos e 110 servidores foram demitidos”, disse.
