Vítor Mendonça
Após decisão da Justiça do Distrito Federal pela volta imediata às aulas presenciais da rede particular de ensino nesta terça-feira (4), o Sindicato do Professores da Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep-DF) tenta organizar, juntamente ao Ministério Público, recurso à decisão.
A decisão ocorre um dia após encaminhamento de proposta ao GDF para início gradual de aulas presenciais da rede privada no dia 10 de agosto. Na última segunda-feira (3), proposição foi elaborada em audiência entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Secretaria de Educação e dos sindicatos dos Professores da Entidades de Ensino Particulares (Sinproep/DF) e dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe/DF).
O veredicto da juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10), optando pela suspensão das deliberações anteriores é visto como “incoerente” pelo diretor jurídico do Sinproep, professor Rodrigo de Paula.
“A própria juíza caiu em contradição uma vez que nós construímos uma proposta de forma escalonada e o GDF disse que não teria problema, que ela poderia decidir. Mas ela decide um retorno imediato, contrário a todo o encaminhamento da reunião que ela mesma organizou”, declarou o representante sindical ao Jornal de Brasília.
O retorno sugerido ao GDF – e que se pretende pelo Sinproep a ser mantido – se daria em três semanas, sendo o dia 10 de agosto a volta para o Ensino Médio e cursos profissionalizantes; o dia 17 para o Ensino Fundamental II; e o dia 24 para as turmas de Ensino Fundamental I e Infantil. O GDF teria até esta quarta-feira (5) para responder ao MPT posição favorável ou não à proposta.
Completariam-se nesta data, os dez dias de adiamento da reabertura, previsto anteriormente para o dia 27 de julho.
