A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) prepara uma audiência pública para apresentar e discutir junto à população o projeto de concessão para o transporte metroviário do Distrito Federal. A intenção é entregar temporariamente à iniciativa privada as incumbências de gerir, operar e cuidar da manutenção do metrô-DF.
A Semob ressalta que não se trata de uma proposta de privatização. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato.
A audiência pública está marcada para o próximo dia 17 de setembro, das 10h às 12h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), localizado na sede do órgão. Na chegada, será aferida a temperatura e exigido o uso de máscara. Serão disponibilizadas 16 vagas.
Contudo, também há a possibilidade de participação online. A audiência será transmitida em tempo real pelo YouTube e o link para acesso será disponibilizado posteriormente, por meio do site da Semob.
A secretaria também disponibilizará em seu site, no dia do evento, um número de WhatsApp para o recebimento de contribuições em formato de texto ou de áudio. As mensagens podem ser enviadas durante as duas horas de duração da audiência. Os participantes devem informar o seu nome e o item do estudo de viabilidade ou da minuta de edital a que se refere a contribuição. Não serão aceitas propostas com conteúdo impróprio ou não relacionado ao tema da audiência.
Consulta pública
Antes da audiência, foi aberta uma consulta pública para que a Semob receba sugestões a respeito do assunto. Iniciada no dia 25 de agosto, a consulta está aberta e vai até o dia 25 de setembro.
As contribuições escritas deverão ser encaminhadas para o email: [email protected], ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF.
Nesse período de um mês, a Semob espera receber sugestões da sociedade para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada.
Com informações da Agência Brasília
